Direito e Justiça
Criança é esquecida em transporte escolar, e prefeitura deve indenizar
O município de Carlos Barbosa (RS) deverá pagar uma indenização de R$ 45…
Mentir em processo de guarda justifica multa por litigância de má-fé, decide TJ-SP
Um casal de Pirassununga (SP) foi multado em R$ 400 por litigância de…
Justiça concede que família corrija registro civil de menino que tinha sido registrado como menina ao nascer
A Vara de Registros Públicos (VRP) da Capital do TJ-RJ aceitou o pedido…
Justiça de MT condena Seguradora e Banco Sicredi a indenizar filhos de cliente falecido
O juiz Luiz Antonio Sari, da 1ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis, condenou a Icatu Seguros S/A e o Banco Cooperativo Sicredi S/A ao pagamento de R$ 8.000,00 por danos morais, além da quitação do consórcio de um veículo, em favor dos herdeiros de um morador do município, falecido em setembro de
TJ de São Paulo começa a aplicar decisão do Supremo sobre porte de m4conh4
Algumas turmas do Tribunal de Justiça de São Paulo já estão aplicando…
VÍDEO: Advogada é presa pela polícia por r4cism0 acusada de xingar funcionário negro de lanchonete de ‘macaco sujo’
Uma advogada foi presa em flagrante pela Polícia Militar (PM) após ter…
VÍDEO: Enteada de 15 anos é esf4que4da por madrasta após questionar ausência do pai em audiência, no Ceará
Uma mulher esfaqueou a enteada de 15 anos no mercado central de Iguatu…
Proprietária de imóvel também deve ser responsabilizada por danos causados por locatário
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve sentença…
Juiz federal compra fazendas por R$ 33 milhões e pode perder emprego
O juiz federal Alderico Rocha Santos, de 58 anos, pode sofrer a punição…
Dupla do comando vermelho que matou e carbonizou casal é condenada a 76 anos de prisão
Denunciados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por cometerem dois homicídios qualificados, no município de Rondonópolis, os jovens Raul de Souza Santana e Álvaro Fonseca da Silva foram condenados, cada um, a 38 anos de prisão. As duas vítimas, João Victor Ribeiro da Silva e Janelise Gonçalves Mota, foram atingidas com golpes de
