Direito e Justiça
Ministra do STJ nega recurso e mantém júri popular contra filho de ex-deputado por duplo assassinato
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão que determinou que o empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do deputado federal Carlos Bezerra, seja submetido a júri popular. A decisão foi publicada nesta terça-feira (13). A ministra já havia negado um recurso semelhante da
STF rejeita pedido de assessor de Abílio Brunini para suspender apreensão de jornais em Cuiabá
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma reclamação feita pelo jornalista e assessor do deputado federal Abílio Brunini (PL), que buscava anular a decisão da Justiça Eleitoral de Cuiabá que ordenou a apreensão de exemplares do “Jornal do Coletivo” e a suspensão de sua distribuição. A decisão foi tomada
Justiça condena 123 Milhas a indenizar cuiabana por cancelamento de pacote
A 1ª Vara de Alta Floresta, sob a jurisdição do juiz Alexandre Sócrates Mendes, condenou a agência 123 Viagens e Turismo Ltda a pagar R$ 4.060,68 à uma cliente menor de idade, representada pela mãe. A decisão incluiu R$ 1.060,68 por danos materiais e R$ 3.000 por danos morais, devido ao cancelamento de
Advogado nigeriano consegue revogação de tornozeleira eletrônica para estrangeira acusada de tráfico de drogas
Revogação de tornozeleira eletrônica para estrangeira acusada de tráfico.
Corregedoria Nacional pede parecer sobre atuação de PMs em apreensão de porte de m4conh4
Dentro de 30 dias, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do…
Avó garante recebimento de salário-maternidade após obter a guarda de neto
A 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou o Instituto Nacional do…
STF valida normas do CNJ sobre vacância e concurso em cartórios
O STF, em julgamento realizado no plenário virtual, decidiu pela…
Moraes manda bloquear rede social e R$ 50 milhões do senador Marcos Do Val
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Justiça nega vínculo empregatício entre atendente e casa de bingo
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região negou provimento a recurso de atendente…
TJ/SP afasta CPC em honorários para evitar “enriquecimento ilícito” de advogado
A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP entendeu que o juízo não é…
