Direito e Justiça

Justiça solta advogada presa por r4cism0 contra funcionários de fast food
A Justiça mandou soltar, na tarde nesta sexta-feira (26), a advogada…

Consumidora deve ser indenizada por danos após alisamento capilar
A 1ª Vara Cível de Ceilândia condenou proprietária de salão de beleza ao…

Justiça mantém júri popular de motorista que atropelou e matou dois em Várzea Grande
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso da defesa de Jefferson Nunes Veiga e o manteve pronunciado a júri popular por provocar a morte de duas pessoas em um acidente em Várzea Grande, em 2022. O acórdão foi publicado nesta quinta-feira (25). Os desembargadores seguiram por unanimidade

Justiça aponta “brutalidade” e mantém prisão de pecuarista, do filho médico e cunhado por duas mortes
O juiz João Zibordi Lara, da 2ª Vara de Peixoto de Azevedo, manteve as prisões preventivas da pecuarista Inês Gemilaki, do filho dela, o médico Bruno Gemilaki Dal Poz, e seu cunhado, Eder Gonçalves Rodrigues. Eles estão presos desde abril pelo ataque a uma residência que terminou com duas pessoas mortas e outras

Mesmo com laudo contrário, juíza dá benefício a criança com deficiência
Apesar de laudo médico pericial desfavorável, a juíza Federal Mariana…

Justiça da Holanda condena Braskem pelo afundamento do solo em Maceió e determina pagamento de indenização
O Tribunal de Roterdã, na Holanda, condenou a Braskem pelo afundamento do…

Promotoria processa cinco famílias que adotam ensino domiciliar no interior de MG
O Ministério Público de Minas Gerais moveu uma ação na Justiça para que…

Dois membros de facção condenados a 76 anos por duplo homicídio em MT
A Justiça do Estado de Mato Grosso condenou Raul de Souza Santana e Álvaro Fonseca da Silva a 38 anos de prisão cada um, pelo assassinato de João Victor Ribeiro da Silva e Janelise Gonçalves Mota. Os crimes ocorreram em uma propriedade rural na estrada da Galileia, em Rondonópolis, entre 20 e 22

Trabalhadora com visão monocular receberá indenização por ter sido dispensada
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação…

Shopping indenizará mulher trans impedida de usar banheiro feminino
Shopping center e empresa de serviços gerais indenizarão, em R$ 15 mil…