Direito e Justiça
Comissão aprova projeto que proíbe tomada de energia elétrica em celas dos presídios
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um…
Advogado agr3did0 por PMs dentro de casa deverá receber de volta valor pago por fiança; Justiça diz que ação foi ilegal
O advogado Wanderson Ferreira Rodrigues, que foi agredido por Policiais…
Estvpr0: STJ restabelece pena de réu por s3x0 4n4l sem consentimento
Por 3 votos a 2, a 6ª turma do STJ reestabeleceu sentença condenatória…
Projeto prevê avaliação psicológica obrigatória para renovar carteira de motorista
O Projeto de Lei 4111/23, já aprovado pelo Senado, torna obrigatória a…
Juiz de São Paulo é alvo de operação por suspeita de venda de sentenças ao PCC
Um juiz foi alvo nesta terça-feira (13) de uma operação conjunta da…
Percent confirma favoritismo de Gisela, que lidera sucessão da OAB-MT com 40,8%
Conteúdo/Odoc Se as eleições para escolha da nova presidência da OAB-MT fossem hoje, a atual chefe da entidade, Gisela Cardoso, seria reeleita com 40,8% das intenções de voto. É o que revela a mais nova pesquisa da Percent, realizada com 1.406 entrevistados entre os dias 7 e 13 de agosto, divulgada em absoluta primeira mão
STJ majora indenização de promotor que chamou Gilmar Mendes de “laxante”
Por maioria, 3ª turma do STJ aumentou indenização devida pelo promotor…
Justiça determina prisão de advogado condenado por golpes em Sorocaba
A Justiça de Sorocaba (SP) determinou a prisão do advogado Fernando…
CCJ da Câmara emite parecer favorável a PL que agrava pena para cr1m3s contra advogados
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados…
Senado aprova marco legal da segurança privada após 14 anos de discussão
O Senado aprovou nesta terça-feira (13) o Estatuto da Segurança Privada…
