Direito e Justiça
STJ: Rompimento de compra e venda gera aluguel pelo tempo de uso do imóvel
É cabível o pagamento de aluguel pelo tempo de permanência no imóvel na…
Justiça condena Energisa a indenizar consumidor por cortar fornecimento mesmo após acordo de dívida
O juiz Gilberto Lopes Bussiki, da 9ª Vara Cível de Cuiabá, condenou a empresa Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a pagar uma indenização de R$ 4 mil por danos morais a um morador da capital. A decisão foi tomada após a empresa cortar o fornecimento de energia elétrica do imóvel
TJ/SP condena homem que cobrou R$ 5 milhões para não m4t4r empresário
A 5ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve condenação contra um…
Demonstração de dolo da vítima afasta direito à indenização do DPVAT, diz STJ
Embora o pagamento do seguro DPVAT independa da comprovação de culpa…
Justiça bloqueia R$ 3 mil de conta de Romário por dívida com Dunga
A Justiça do DF bloqueou pouco mais de R$ 3 mil da conta do senador…
Casal de empresários é impedido de embarcar para o exterior em razão de dívida de mais de R$ 500 mil na Justiça
Um casal de empresários gaúchos foi impedido de embarcar para o exterior…
Juiz nega ação contra banco e condena autora e advogado por má-fé
A autora de uma ação judicial e seu advogado foram condenados…
STF criou 20 novos temas de repercussão geral no primeiro semestre deste ano
No primeiro semestre de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF)…
Uber deve responder pela perda de objeto enviado via serviço Flash
A juíza Elisabete da Silva Franco, da 5ª Vara Empresarial do Rio de…
Após reclamações, Justiça determina que DAE abasteça água em bairro de VG
A Justiça determinou, na última segunda-feira (22), que o Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Várzea Grande apresente um cronograma de disponibilização de caminhões-pipa no bairro Jardim Petrópolis em até 15 dias. A denúncia foi protocolada por meio de uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT). A
