Direito e Justiça
Litigância predatória: Juiz extingue ação e condena advogado por má-fé
Diante de indícios de litigância predatória, uma mulher que processou…
Improcedência liminar da ação rescisória só é possível nas hipóteses do artigo 332 do CPC
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento…
Golpe de pagamento: saiba o que fazer se receber ligação do banco para confirmação de compra
Já se tornaram comuns ligações para confirmar supostas transações…
Mulher é condenada por injúria no Facebook: “nega saf4da”
O TJ/PB, por meio da câmara Especializada Criminal, manteve a condenação…
Homem com autismo tem reconhecido direito à isenção de IPVA
O artigo 13-A da Lei 17.473 de São Paulo assegura o direito à isenção…
MPE recorre para derrubar absolvição de empresário acusado de lavar R$ 10 milhões
A promotora de Justiça Daniela Berigo Buttner, do Núcleo de Defesa da Administração Pública e Ordem Tributária do Ministério Público Estadual (MPE), apresentou apelação contra a absolvição do empresário Valdir Piran na ação penal proveniente da Operação Sodoma 4, que investigou um suposto desvio de R$ 15,8 milhões na gestão do ex-governador Silval
VÍDEO: Homem rouba relógio de luxo de advogado que estava a caminho da OAB
Um advogado de 41 anos teve um relógio de luxo, avaliado em R$ 90 mil…
STJ avalia se permite que tudo seja julgado em meio virtual
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, que reúne todos os ministros…
Decisão assegura direito de inadimplente acessar clube de condomínio
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), por meio da 20ª câmara…
Agenda do STF: orçamento secreto, ‘PEC Kamikaze’ e Eletrobras na pauta da semana
Com o fim do recesso judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma…
