Direito e Justiça

5ª câmara de Direito Público do TJ/SP determinou que o Município de…

O Conselho Federal, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes das…

O juiz João Zibordi Lara, da 2ª Vara de Peixoto de Azevedo, negou recurso e manteve o uso de tornozeleira eletrônica imposta ao delegado Geordan Fontenelle e do investigador Marcos Paulo Angeli, alvos da Operação Diaphthora. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (15). Deflagrada em abril pela Corregedoria-Geral da Polícia Civil de Mato

O artigo 213 do Código Penal, que tipifica o crime de estupro, não exige…

A 9ª Vara Cível de Cuiabá, Mato Grosso, julgou procedente a ação de um morador da capital contra a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. O autor alegou que foi cobrado indevidamente por consumo de energia elétrica entre agosto de 2022 e março de 2023, período em que o fornecimento de

A juíza Anna Paula Gomes de Freitas, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, manteve a prisão do trio acusado de matar o empresário Gersino Rosa dos Santos, de 43 anos, e o vendedor Cleiton de Oliveira de Souza Paulino, de 27, no Shopping Popular, em Cuiabá, em novembro do ano passado. A decisão

O juiz Angelo Judai Junior, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, determinou que a Associação Beneficente de Saúde dos Militares de Mato Grosso, que administra o Hospital Militar,  dê posse, em 24 horas, à nova diretoria da entidade, liderada pelo tenente-coronel Edson Leite da Silva. Na decisão,  publicada nesta quarta-feira (14),  a magistrado

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)…

Por constatar que a autora da ação sabia da modalidade do empréstimo…

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito…