Direito e Justiça
Justiça nega recurso de padre Lodi contra mulher que teve ab0rt0 impedido por ele
A Justiça de Goiás rejeitou um recurso apresentado pela Pró-Vida de…
Justiça diminui pena de ex-cabo da Polícia Militar condenado por matar tenente do Bope em MT
Por maioria, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso diminui de 21 para 16 anos de prisão a pena aplicada contra o ex-cabo da Polícia Militar Lucélio Gomes Jacinto pelo crime de homicídio triplamente qualificado contra o tenente Carlos Henrique Scheifer, do Batalhão de Operações Especiais (Bope). O acórdão
Incêndio na sede: CFOAB suspende eventos presenciais e virtuais até 31 de agosto
Em razão do incêndio no edifício-sede do CFOAB, ocorrido no último…
TJ-MG derruba decisão que suspendeu CNH de devedor em ação de execução
As medidas de execução de dívidas não podem extrapolar os limites da…
Corretor tem vínculo negado e pagará quase R$ 1 milhão em custas e honorários
Por unanimidade, a 8ª turma do TRT da 2ª região reformou sentença que…
Advogado é preso ao tentar sacar benefício do INSS com documentos falsos
Um advogado foi preso, nesta segunda-feira (29), ao tentar sacar…
VÍDEO: Polícia cumpre mandados contra investigados por m0rt3 de advogado em Cuiabá
A Polícia Civil cumpriu três mandados de busca e apreensão, na manhã…
Construtora é condenada a construir vaga de garagem adaptada para PcD
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Cr1m3 de uso de dr0g4s não deve ser considerado como agravante da reincidência
De uma pena de 4 anos, 4 meses e 14 dias de reclusão, em regime fechado…
STJ mantém condenação de 12 Anos de prisão para ex-bicheiro João Arcanjo
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, que buscava reverter condenações anteriores por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Com isso, Arcanjo continua condenado a 12 anos e 2 meses de prisão em regime fechado, além de ter que pagar 366
