Direito e Justiça
Juiz rejeita ação contra prefeito de Cuiabá por comparar intervenção na Saúde municipal com nazismo
O juiz Carlos José Rondon Luz, do 2º Juizado Especial Cível de Cuiabá, decidiu na segunda-feira (29) pela improcedência da ação movida por interventores estaduais na Saúde de Cuiabá contra o prefeito da capital, Emanuel Pinheiro (MDB). Os requerentes buscavam uma indenização de R$ 450 mil. Os autores da ação alegaram que, durante
Citando Djavan, juiz proíbe publicidade com leds em vias públicas no DF
Mencionando verso de música do Djavan, o Tribunal de Justiça do Distrito…
Juiz extingue produção antecipada de provas por litigância predatória
Por litigância predatória, o juiz de Direito Elimar Boaventura Cone…
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Jogador da Seleção transferiu R$ 4 milhões a juiz investigado pelo MPF
Investigado por suspeita de ter adquirido patrimônio incompatível com…
Delgatti é condenado por acusar Bolsonaro de pedir grampo de Moraes
O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, condenou o…
Homem que matou travesti a pauladas em prostíbulo em Cuiabá vai a júri popular
O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, pronunciou Ivaldo Leite de Araújo a júri popular por homicídio qualificado contra a travesti Camila Rodrigues Dias. O crime aconteceu no dia 24 de novembro de 2022 em um prostíbulo localizado no bairro São José, em Cuiabá. Camila foi agredida com
Primeira vítima da Braskem, advogada vence disputa de 25 anos por honorários contra gigante corporativa!
Decisão judicial reconhece honorários advocatícios devidos à advogada após 25 anos de disputa.
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VÍDEO: Moraes autoriza investigar prefeito que sugeriu colocá-lo em guilhotina
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a abertura de…
