Direito e Justiça

O Município de Nova Ubiratã ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da eleição em Boa Esperança do Norte, a mais nova cidade de Mato Grosso. Na ação, o Município argumentou que ainda tramita no STF um recurso contra criação da nova cidade em 2023, o que pode

A juíza Cintia Adas Abib, da 3ª Vara Cível de São Caetano do Sul/SP,…

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade…

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta sexta-feira (16) o ex-ministro da…

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a…

Apenas o Supremo Tribunal Federal pode autorizar que a incidência da…

Empresa de empreendimentos imobiliários e construtora foram condenadas…

O presidente do TJ/MA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho,…

O juiz João Zibordi Lara, da 2ª Vara de Peixoto de Azevedo (691 km ao norte de Cuiabá), determinou nesta quinta-feira (15) que as armas utilizadas por Inês Gemilaki, Bruno Gemilaki Dal Poz e Edson Gonçalves Rodrigues no duplo homicídio ocorrido em abril deste ano não sejam destruídas. A decisão reverte uma ordem

Siffermann explica as irregularidades nos procedimentos da Polícia Civil e o impacto da decisão judicial no caso.