Direito e Justiça
Cliente indenizará empresa após críticas exacerbadas em redes sociais e sites de reclamação
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Escrita criticada: juiz diz que ação de advogados tem “redação defeituosa” e nega solicitação
O juiz de direito da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, Roque…
Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre expropriação do imóvel
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em concurso…
TJ/SP nega liberdade a mulher que cortou pên1s do marido e jogou na privada
Mulher condenada por amputar pênis do marido, fotografar o órgão e…
TJ-MG nega agravo e confirma pensão alimentícia a ser paga por neta a avó
A obrigação de prestar alimentos não recai apenas aos pais, avós e demais…
Falso advogado: homem que enganou 16 pessoas é condenado a 18 anos de prisão em SC
Um homem que se passou por advogado em Itapiranga, no Extremo-Oeste…
Juíza condena jornalista a 7 anos de prisão em novo processo
A juíza Andréa Calado da Cruz, da 11.ª Vara Criminal do Recife, condenou…
Cão vítima de castração caseira é um dos autores de ação contra tutora
O cão Theo, um Shih Tzu de sete anos, tornou-se autor de uma ação…
Justiça nega soltar promotor de eventos acusado de lavar dinheiro de facção em Cuiabá
A Justiça negou revogar a prisão do promotor de eventos e ex-servidor da Câmara de Cuiabá, Elzyo Jardel Xavier Pires, alvo da Operação Ragnatela. A decisão é assinada pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, e foi publicada no Diário de Justiça. Deflagrada em junho pela Ficco/MT
Advogado é multado em R$ 254 mil por atraso em processo de pecuarista acusado de mandar matar a ex
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aplicou uma multa de R$ 254 mil ao advogado Airton Jacob Graton, que foi penalizado por atrasar o andamento de um processo criminal em que defendia o pecuarista Gilberto Luiz Rezende. Rezende havia sido condenado por encomendar o assassinato de sua ex-esposa, Marciana Siqueira, em
