Direito e Justiça
Justiça cearense apresenta primeiras sentenças utilizando linguagem simples
O Judiciário cearense proferiu as primeiras sentenças utilizando a…
“Altíssimo grau de cru3ldad3”, alega juiz ao manter presa mulher que m4t0u a tia
Em audiência de custódia, o juiz plantonista Eduardo Magrinelli Júnior…
Advogado que não precisou atuar em ação extinta fica sem honorários sucumbenciais
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não é possível…
Justiça nega devolver carros, celulares, arma e dinheiro em espécie de familiares de “Sandro Louco”
A Justiça de Mato Grosso negou devolver diversos bens e valores apreendidos com familiares do criminoso Sandro da Silva Rabelo, o “Sandro Louco”, principal líder do Comando Vermelho no Estado. A decisão é assinada pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, e foi publicada nesta terça-feira (30).
STF tira de Gilmar ação contra ‘emendas Pix’ e envia a Dino, relator do orçamento secreto
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal…
Presidente do STF diz que não há ‘nenhuma chance’ de ocorrer no Brasil o que aconteceu na Venezuela
Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),…
MP/AM cumpre mandados contra advogados suspeitos de litigância predatória
O MP/AM, por meio do Gaeco – Grupo de Atuação Especial de Combate ao…
Moraes abre inquérito contra Allan dos Santos por forjar mensagens
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Trabalhadora que não foi promovida por estar grávida deve ser indenizada
Com o entendimento de que a empresa adotou conduta discriminatória…
Mudança no CPC: nova lei dispensa comprovação de feriado local para recurso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira, 31…
