Direito e Justiça

Abin recolhe 4rm4s e notebooks de agentes e aumenta rixa com a PF
Uma série de decisões da cúpula da Agência Brasileira de Inteligência…

Gravidez após laqueadura não justifica indenização, decide TJ-SP
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo…

Motociclista que se acidentou após investida de cachorro será indenizado
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…

Ameaça de m0rt3: advogada perde habeas corpus e recebe coroa fúnebre de líder do PCC em SP
Um importante líder do PCC (Primeiro Comando da Capital) foi internado…

TJ/MG condena advogado a custas e honorários por litigância predatória
Advogado que propôs ação sem concordância de cliente pagará custas e…

Réu por venda de sentenças, advogado insiste em acessar escutas; juiz nega
A Justiça de Mato Grosso negou novo recurso do advogado Fernando…

Juiz nega indenização para Júlia Zanatta por ser chamada de “Barbie fascista”
O juiz Marcelo Carlin, do 2º Juizado Especial Cível de Santa Catarina…

Sessão de júri em que promotor chamou advogado de ‘palhaço’ é anulada
O Poder Judiciário julga crimes que ofendem o bem jurídico mais relevante…

Justiça homologa acordo e envolvida em esquema de venda de consórcios falsos em Cuiabá se livra de ação
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, homologou o acordo de não persecução penal entre o Ministério Público Estadual (MPE) e Ingrid Marcieli Pereira de Queiroz, acusada de integrar uma organização criminosa suspeita de vender consórcios falsos de imóveis e veículos em Cuiabá. Pelo acordo, ela se

Advogada é alvo de operação por suspeita de escrever mensagens pelo corpo para mandar recado a presos
Uma advogada foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) realizada…