Direito e Justiça
Preso há nove anos, megatraficante alega sofrer “pena antecipada de perpetuidade”, mas STJ mantém prisão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um habeas corpus que pedia a soltura do megatraficante Ricardo Cosme Silva dos Santos, conhecido como DJ Superman Pancadão. A decisão é assinada pelo ministro Ribeiro Dantas e foi publicada nesta quarta-feira (31), que já havia negado um HC do megatraficante no início do mês.
Águas Cuiabá terá que pagar R$ 6 mil por corte de água mesmo com contas pagas
O juiz Jamilson Haddad Campos, do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, condenou a empresa Águas Cuiabá S.A. a pagar uma indenização de R$ 6 mil por danos morais a um consumidor da capital. A decisão, proferida na última semana, foi motivada pelo corte indevido no fornecimento de água na residência
Paciente consegue direito de cultivar Cannabis Medicinal para tratamento de ansiedade e insônia
Justiça autoriza paciente a cultivar cannabis medicinal para tratar ansiedade e insônia.
Caso Mega-Sena: Justiça nega validade de testamento e deixa oito irmãos e sobrinho fora de herança de R$ 100 milhões
A 1ª Vara Cível de Rio Bonito decidiu, nesta terça-feira, negar um…
Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens
Os herdeiros de imóvel com dívida perante o condomínio não podem ser…
Juíza condena advogada que ignorou pedido de desistência da parte
Por entender que escritório sobrepôs suas vontades às do cliente e “agiu…
Projeto aumenta pena para estvpr0 e pune quem deixar de socorrer ou denunciar à polícia
O Projeto de Lei 2526/24 altera o Código Penal para aumentar a pena do…
Justiça livra empresa de Neymar de suposta dívida de R$ 18 milhões
A cessão de direitos, consistente em transferir a propriedade ou os…
Projeto fixa regras para assegurar ab0rt0 legal mesmo com objeção de consciência do médico
O Projeto de Lei 2520/24 estabelece que, nos casos de aborto legal, o…
Juiz e esposa são feitos reféns durante 4ss4lto a residência em condomínio de luxo no litoral do Piauí
O juiz Caio Emanuel Severiano, da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba…
