Direito e Justiça
Funcionária que recebeu mensagens de cunho amoroso pela rede social será indenizada
Diante do desequilíbrio de poder evidente entre as partes envolvidas, em…
Aposentado por invalidez com contrato de trabalho suspenso não pode ser dispensado
Decisão proferida na 36ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP confirmou…
Juíza do TRT-11 simplifica linguagem jurídica em decisões com gráficos
Em uma iniciativa inovadora para promover a acessibilidade à Justiça…
Cr1m3 chocante: suspeito diz que m4t0u advogado encontrado em geladeira com fio e faca
A Polícia Civil segue investigando o assassinato de Hamilton Antônio…
Juiz suspende processo administrativo contra Silvinei Vasques
O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, decidiu…
CNJ investiga juiz da BA afastado após mais de mil processos serem assinados enquanto ele estava de licença médica
O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga um juiz do…
Justiça nega Habeas Corpus a investigado por desvio de R$ 500 mil de contas bancárias
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de Habeas Corpus e manteve a prisão preventiva de um homem considerado uma das ‘peças-chaves’ entre as 50 pessoas investigadas no inquérito policial da operação ‘Falsa Portabilidade’. A defesa do acusado tentava reverter decisão 7ª da Vara Criminal da Comarca de Cuiabá,
Falta de prova de constituição em mora impede expropriação de imóvel
A falta de prova inequívoca de constituição em mora e de averbação da…
Prática ilegal: Justiça barra serviços jurídicos online sem registro na OAB
O juiz Federal Paulo Ricardo de Souza Cruz, da 5ª vara Federal Cível…
Servidores aposentados têm direito a bônus de eficiência, decide TNU
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais…
