Direito e Justiça

O ajuizamento de duas ações iguais e com o mesmo propósito configura…

O Conselho de Justiça Militar determinou a soltura do soldado PM Leonardo Qualio, alvo da Operação Gravatas, deflagrada em março pela Polícia Civil,  acusado de atuar a favor do Comando Vermelho em Mato Grosso. A decisão foi tomada na última quinta-feira (15) durante audiência de instrução e julgamento. Os membros seguiram por unanimidade

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou…

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso…

Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro…

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu, em sessão administrativa extraordinária realizada nesta segunda-feira (19), a lista tríplice para concorrer ao cargo de juiz-membro titular, categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Os desembargadores escolheram Pérsio Oliveira Landim, com 28 votos; Júlio Cesar Moreira da Silva Junior, com

A juíza Anglizey Solivan de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Cuiabá, foi eleita nova desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, pelo critério de merecimento, em sessão administrativa extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (19). Ela vai assumir a cadeira deixada pelo desembargador Luiz Carlos da Costa, que faleceu em maio

A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), absolveu o investigador da Polícia Judiciária Civil (PJC), identificado como P.C.J., das acusações de roubo de celular e venda do aparelho para uma funcionária terceirizada da PJC. A decisão foi proferida na última terça-feira (13).

Governador veta Lei de Custas; deputado pede união e ação da OAB-MT após silêncio da entidade.