Direito e Justiça
Trabalhador discriminado por usar brincos será indenizado em R$ 12 mil
Ex-funcionário de loja de utilidades domésticas teve sua demissão convertida em dispensa
Projeto obriga serviços de ab0rt0 legal a oferecer à gestante exame para ouvir coração do f3t0
O Projeto de Lei 2490/23 determina que, nos serviços de saúde que realizam…
Homem é condenado por injúria em agência bancária: “preta e v4g4bund4”
O juiz de Direito Wagno Antonio de Souza, da vara Criminal de Taguatinga…
Advogados suspensos e excluídos da OAB terão acesso ao PJe bloqueado
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) solicitou ao…
Juiz preso no ES tem porte de 4rm4 suspenso e medidas cautelares impostas
O juiz substituto Bruno Fritoli Almeida, um dos alvos da investigação do…
TJ/DF condena pai por m4us-tr4tos após dar chutes e pisão em filhos
A 1ª turma Criminal do TJ/DF manteve a condenação de um pai pelo crime…
Shopping deve instalar creche para filhos de empregadas no prazo de 90 dias
Um shopping de Novo Hamburgo deverá instalar, no prazo de 90 dias…
TJ cita integridade das vítimas e mantém preso policial militar acusado de matar moradores de rua em MT
O Tribunal de Justiça decidiu manter a prisão preventiva do policial militar Cássio Teixeira Brito, acusado de matar dois homens em situação de rua e ferir outros dois em Rondonópolis, em dezembro do ano passado. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (31), e a decisão dos magistrados da Segunda Câmara Criminal, foi unânime, seguindo
Advogado é condenado a 96 anos de prisão por ficar com dinheiro obtido por clientes em processos no RS
O advogado Maurício Dal Agnol foi condenado a 96 anos de prisão por…
STJ não vê “influência política” e mantém prisão de traficante flagrado com 420 kg de drogas em MT
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve a prisão do traficante Rosivaldo Herrera Poquiviqui Durante, que foi flagrado com um comparsa transportando cerca de 420 kg de drogas, entre cocaína e maconha, em Porto Esperidião (a 358 km de Cuiabá), em abril. A decisão é assinada pelo ministro Sebastião
