Direito e Justiça

Um médico –que não teve a identidade divulgada– foi preso preventivamente…

O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, afirmou que há suspeitas de que o advogado Roberto Zampieri  agia como uma espécie de lobista no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A declaração consta na decisão em que determinou o afastamento dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, nesta quinta-feira

A juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou o ex-secretário estadual de Turismo Yuri Bastos Jorge e a empresa Kaza Prestação de Serviço e Eventos ao pagamento de R$ 115,6 mil em uma ação por improbidade administrativa.  A decisão foi publicada no Diário de Justiça desta quinta-feira (1). A ação

Uma auxiliar administrativa de Salvador será indenizada em…

Em uma decisão judicial recente, a Justiça determinou que a companhia…

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou nesta quinta-feira (1) o afastamento cautelar imediato das funções dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. O Corregedor Nacional, ministro Luis Felipe Salomão, também determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os dois magistrados, além da

A 12ª Câmara Cível do TJ/PR confirmou decisão que permitiu a Defensoria…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) encerrou um processo movido…

A juíza Brígida Della Rocca Costa, da 62.ª Vara de Trabalho de São Paulo…

São lícitas as relações de trabalho diferentes daquelas previstas na…