Direito e Justiça
Justiça mantém condenação à prisão de ex-presidente da Câmara e devolução de R$ 1,3 milhão
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou os embargos apresentados pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Deucimar Aparecido da Silva, e manteve sua condenação a três anos de detenção. Além disso, Deucimar foi condenado a devolver R$ 1,3 milhão aos cofres públicos. A decisão foi
CNJ confirma liminar e desembargadores de MT suspeitos de vender sentenças permanecem afastados
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a liminar que determinou o afastamento cautelar dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A liminar foi dada pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, nesta quinta-feira (1). O julgamento do plenário ocorreu
MP pede novas diligências no caso que investiga morte do advogado Roberto Zampieri
O Ministério Público de Mato Grosso pediu novas diligências no inquérito complementar que apura a morte do advogado Roberto Zampieri, assassinado a tiros em dezembro de 2023, em Cuiabá. No mês passado, a Polícia Civil indiciou o fazendeiro Aníbal Manoel Laurindo como o mandante do homicídio duplamente qualificado. O inquérito foi concluído e encaminhado ao
Ex-deputado estadual delatado por Silval Barbosa é absolvido em ação para devolver de R$ 1,9 milhão
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, julgou improcedente uma ação que exigia a devolução de R$ 1,9 milhão por parte do ex-deputado estadual Eliene Lima. O valor seria referente a supostos pagamentos recebidos pelo ex-parlamentar entre 2003 e 2007, no esquema conhecido como “mensalinho”. A ação
Nomeação de advogado dativo em cima da hora resulta em anulação de julgamento
A nomeação de advogado dativo em local onde há Defensoria Pública para…
Empresa é condenada a indenizar funcionária chamada de ‘macumbeira’ por colegas
Uma empresa de tecnologia foi condenada pela Justiça do Trabalho do…
Homem será indenizado por correspondência com assinatura dos Correios
11ª turma do TRF da 1ª região negou provimento ao recurso da Empresa…
OAB-BA sai em defesa de advogado que teve a casa revistada pela PF
A casa de um criminalista de Salvador foi alvo de mandado de busca…
Print mostra mensagem que suspeita de fingir câncer enviava para aplicar golpes: ‘Momento de desespero’
A mulher que foi presa suspeita de fingir câncer para aplicar golpes…
Igor Viana, influencer que zombou da filha deficiente, é preso em Goiânia
O influenciador que zombava da filha com paralisia cerebral e desviou…
