Direito e Justiça
Lei assegura direito de crianças e adolescentes visitarem pais internados
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei…
Advogada e cliente são condenados por pedir diferença de preço de celular
O advogado deve orientar o cliente sobre demandas sem justa causa a fim…
CCJ pode votar novos critérios para juiz decidir sobre prisão preventiva
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove reunião na quarta…
“A gente se sente tão pequena” diz advogada após anos ap4nh4ndo em casa
Foi no dia antes de subir ao altar que o primeiro roxo no braço veio, em…
Resquício de dr0g4 não é suficiente para condenação por tráf1c0, determina STJ
É inviável a condenação pelo crime de tráfico de drogas quando não há a…
Motorista que teve carro danificado por buraco na via será indenizado
A 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF confirmou decisão que…
Cliente que não questionou cobrança de banco é condenada por má-fé
O juiz de direito Francisco Soares de Souza, da 11ª Vara do Juizado…
Passageiros que perderam sepultamento de familiar por serem impedidos de embarcar serão indenizados
A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Morador aciona a Justiça e Energisa terá que remover poste instalado em terreno
O Juiz de Direito André Maurício Lopes Prioli, da 2ª Vara Cível de Várzea Grande, proferiu sentença determinando que a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. realoque, às suas próprias expensas, um poste de energia elétrica instalado irregularmente dentro do imóvel de um morador da cidade. O magistrado fixou uma multa
Justiça acolhe recurso do Estado e derruba decisão que suspendeu obras da Ferrovia Estadual de R$ 15 bilhões
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu recurso do Governo do Estado e derrubou decisão que mandou a Rumo Malha Norte suspender a construção do trecho da ferrovia estadual em Rondonópolis ( a 215 km de Cuiabá), por alterar o traçado original para passar dentro da cidade. A ferrovia ligará o município
