Direito e Justiça
Projeto diz como autoridades devem agir em casos de estvpr0; comissão da Câmara analisa
Um projeto de lei que institui um protocolo penal para a atuação das…
STJ: Ministro reverte decisão e libera execução de incorporação de 13% a servidores
Ministro Herman Benjamin, do STJ, reconsiderou sua posição e reverteu…
Tribunal de Justiça mantém sentença contra ex-vereador de Cuiabá por homicídio de agente penal
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o recurso apresentado pelo ex-vereador Marcos Paccola, réu pelo homicídio de Alexandre Miyagawa de Barros, ocorrido em julho de 2022, no centro de Cuiabá. A decisão foi tomada em sessão realizada no dia 30 de julho, mantendo a sentença de
Energisa terá que indenizar moradora cobrada por seis meses com faturas altas
O juiz Eviner Valério, do Juizado Especial Cível e Criminal de Primavera do Leste, condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a pagar R$ 4 mil por danos morais a uma moradora da cidade, além de restituir R$ 3,8 mil por cobranças indevidas nas contas de energia elétrica entre agosto
Demora na punição garante reintegração de bancário demitido por justa causa
Por unanimidade, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais…
Juiz nega pedido de indenização aos restaurantes de MT por lockdown na pandemia
A Justiça negou pedido de indenização feito pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) contra o Governo do Estado e os municípios de Cuiabá e Várzea Grande pelos prejuízos causados pelos decretos que paralisaram as atividades dos bares e restaurantes em Mato Grosso e nos dois municípios durante a pandemia da Covid-19,
Empresa é condenada a indenizar cliente que comprou e não recebeu celular
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma empresa a indenizar uma…
Judiciário terá R$ 3,84 bi a mais para gastos em 2025 graças ao arcabouço
O Poder Judiciário terá um espaço extra de R$ 3,84 bilhões para gastos…
AMAB se pronuncia sobre confusão entre juiz e advogada em cartório de Salvador; confira
A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) se pronunciou publicamente…
Facebook é condenado por desativar perfil e ignorar ordem para reativação
A desativação, sem justo motivo, de perfis em redes sociais e a não…
