Direito e Justiça

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu andamento, nesta terça…

Uma oficiala de Justiça do TJ/SP devolveu mais de 500 mandados sem…

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará,…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a tornozeleira eletrônica em Jocymorgan Mendes Boa Sorte, morador do bairro CPA 3, em Cuiabá. Jocymorgan é réu no inquérito 4921, que investiga a autoria intelectual e participação por instigação em crimes como associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de

A Justiça de Cuiabá condenou a empresa Águas Cuiabá S.A. – Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto a pagar R$ 3 mil por danos morais a uma moradora da capital devido a cobranças indevidas na conta de água. A decisão, proferida pelo juiz Jeverson Luiz Quintieri, da Vara Especial Cível de

Inscrições abertas para o evento online e gratuito sobre como se tornar Assessor de Juiz.

A transferência de veículos no Brasil ganhará mais agilidade com a…

O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo recurso da defesa do advogado Hugo Florêncio de Castilho, alvo da Operação Cartão-Postal, e manteve o bloqueio de uma casa que ele deu como fiança para ser solto. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (5). Em junho, o ministro já

Um advogado trabalhista que atuou por 10 anos para a Federação dos…

Pedido de vista do ministro Flávio Dino suspendeu o julgamento, pelo…