Direito e Justiça
STJ nega mais um recurso do MPE e mantém ação contra Emanuel Pinheiro na Justiça Federal
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo recurso do Ministério Público de Mato Grosso e manteve as ações relativas à Operação Capistrum na Justiça Federal. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (7). A Capistrum investiga o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e assessores por um suposto
Justiça manda soltar irmão e sogra de tesoureiro do CV; outros cinco alvos também ganham liberdade
A Justiça determinou a soltura de sete pessoas que foram alvos da Operação Apito Final, que apura um esquema de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas fomentado, especialmente, na região do Jardim Florianópolis, em Cuiabá, e orquestrado por Paulo Witer Farias Paelo, conhecido como WT. A decisão é assinada pelo juiz João
Caso de polícia: síndico não aceita perder cargo e ameaça “bater na cara” de vizinha
Uma assembleia de condomínio em Vicente Pires acabou na Delegacia…
PF: empresários do DF são suspeitos de fraudar R$ 4 milhões em licitações
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (7/8), a…
Projeto permite a advogado representar réu em conciliação de juizado especial
O Projeto de Lei 1161/24 permite que o réu seja representado por advogado…
Trabalhadora que fez xixi na calça por falta de tempo será indenizada
Ex-funcionária do Poupatempo que urinou na roupa por não ter tempo para…
Advogado diz ter sido filiado por Pablo Marçal ao PRTB sem saber: ‘Falsidade ideológica’
O advogado Julio Cesar da Costa Caires Filho entrou com ação por dano…
Condomínio indenizará moradora por extravio de correspondência
A 27 Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Caso Zampieri: MP alega tentativa de destruir celular e pede exclusão de advogado de viúva em MT
Ministério Público do Estado entrou com pedido para exclusão do…
Porte de 4rm4 permitida raspada não configura cr1m3 hediondo, decide juíza
O delito de porte ou a posse de arma de fogo de uso permitido com…
