Direito e Justiça
STJ anula provas obtidas por guarda municipal e tranca ação por tráf1c0 de dr0g4s
A 6ª turma do STJ deferiu, durante sessão nesta terça-feira, 6, um pedido…
TJ-AL mantém afastamento de juíza e determina abertura de processo disciplinar
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) decidiu, por…
Após juíza fixar honorários em R$ 31,23, TJ/RO aumenta o valor
A 1ª câmara Cível do TJ/RO decidiu revisar os honorários de sucumbência…
Sob CPC de 2015, não é possível a execução provisória da astreinte
Mesmo com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015,…
Promotor da área de Meio Ambiente entra na disputa para chefiar o MPE
O promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva vai disputar a eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça do Mato Grosso para o biênio 2025/2026. A eleição interna no Ministério Público Estadual (MPE) está prevista para ocorrer em dezembro deste ano e a posse, em fevereiro de 2025. O nome de Carlos Eduardo
PEC a favor da sustentação em todas as fases do processo é protocolada
Nesta quinta-feira, 8, um grupo de senadores protocolou uma PEC destinada…
STF analisa se religioso pode recusar transfusão e se SUS deve adequar tratamento
O Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quinta-feira (8/8)…
OAB/ES pagará R$ 50 mil a advogada barrada em Tribunal por dever anuidade
O juiz Federal Roberto Gil Leal Faria, do 2º Juizado Especial de Vitória…
STF forma maioria para condenar “Fátima de Tubarão”, que participou invasão ao STF, em 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (8)…
STF mantém condenação de promotor do MP por suposta perseguição ao ministro Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, decidiu nesta terça-feira (6) manter a condenação administrativa do promotor de justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Daniel Balan Zappia. O promotor havia sido suspenso por 45 dias, sem remuneração, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 2021, acusado de supostamente
