Direito e Justiça
Juiz pode determinar conciliação em pedido de reintegração de posse, decide STF
Juízes podem determinar etapas de conciliação e mediação, assim como…
MPE pede arquivamento de investigação contra DJ, influencer e mais 4; vereador segue investigado
O Ministério Público Estadual (MPE) pediu à Justiça o arquivamento das investigações contra o DJ Everton Detona, a influenciadora digital Stheffany Xavier e outras quatros pessoas no âmbito da Operação Ragnatela. No mesmo documento, o MPE informou que o vereador por Cuiabá, Paulo Henrique (MDB), e outros agentes públicos que foram alvos da
Ex-marido e ex-cunhado são indiciados pelo Ministério Público por morte de filha de deputado estadual
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou os irmãos Romero e Rodrigo Xavier Mengarde como mandante e executor, respectivamente, do assassinato da produtora rural Raquel Cattani, filha do deputado estadual Gilberto Cattani (PL). A denúncia será analisada pela Justiça de Mato Grosso. Caso seja aceita, os irmãos passam a ser réus. Os dois foram
Justiça mantém prisão de oficial do Exército, pistoleiro e dono de arma por morte de advogado em Cuiabá
A Justiça de Mato Grosso decidiu manter a prisão preventiva dos três acusados de envolvimento na morte do advogado Roberto Zampieri, assassinado a tiros no dia 5 de dezembro de 2023, em Cuiabá. A decisão foi tomada pela juíza Anna Paula Gomes de Freitas, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, após análise de
Justiça homologa acordo de R$ 3,6 milhões e exclui empresa de ação no “Escândalo dos Maquinários”
A juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, homologou acordo entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a empresa CNH Industrial Brasil Ltda em uma ação por ato de improbidade administrativa que cobra o ressarcimento de R$ 44 milhões, no caso conhecido como “Escândalo dos Maquinários”. Com o acordo, a empresa
Juiz manda homem provar que trocou de celular e não avisou testemunhas de audiência
Magistrado da Justiça do Trabalho determinou que reclamante apresentasse…
Procurador de Justiça obrigado a passar por revista diz ter sido vítima de r4cism0 no TJ-SP
O procurador de Justiça Eduardo Dias afirma ter sido alvo de racismo no…
Advogado sofre tentativa de h0micídi0 na Paraíba; OAB cobra apuração rigorosa
O advogado Krenak Ravi Souza Vasconcelos sofreu uma tentativa de…
Após STF anular decisão, TRT-10 volta a reconhecer vínculo de emprego
Por entender que a controvérsia analisada pelo Supremo Tribunal Federal…
Corregedor do CNJ dá 5 dias para juiz realizar casamento de casal homoafetivo no CE
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou nesta…
