Direito e Justiça

Advogada oferece aula gratuita sobre a Lei do Superendividamento e lança mentoria para iniciantes!
Aula gratuita sobre superendividamento e mentoria exclusiva para advogados, 05/09.

Peticione.AI: Lançada Inteligência Artificial mais poderosa para advogados, superando até o ChatGPT!
Peticione.AI: IA brasileira revoluciona advocacia com precisão inédita em peças processuais.

Servidor condenado por comparar cabelo de advogada com vassoura piaçava perde o cargo público
A Justiça decidiu que o servidor da Prefeitura de Sorocaba (SP) condenado…

Juiz nega audiência por vídeo no JEC e sugere a paraplégico buscar rito comum
Um homem que está paraplégico em razão de um tratamento para tuberculose…

“Que m3rda de diferença faz?”, diz juíza a advogada em audiência virtual; veja vídeo
Durante uma audiência virtual realizada nesta semana, a juíza do Trabalho…

Energisa terá que pagar R$ 5 mil por cobranças abusivas e desproporcionais
O juiz substituto Laio Portes Sthel, da 1ª Vara Cível de Juara, condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais. A decisão é resultado de uma ação que questionava a cobrança indevida de faturas de energia elétrica. A autora alegou na ação

Projeto de Capitão Alden especifica condutas que podem levar ministros do STF a sofrerem impeachment
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara avançou nesta semana com…

Moraes bloqueia redes da mulher de Silveira e ameaça com multa diária de R$ 50 mil
Nesta quarta-feira, 28, a mando do ministro Alexandre de Moraes, do…

Câmara aprova PL que garante recesso e contagem de prazos em dias úteis no processo administrativo
Mais uma vitória da OAB no Congresso Nacional, desta vez com a aprovação…

STJ fixa teses sobre admissão de confissões feitas à polícia no momento da prisão
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade…

