Direito e Justiça
Justiça nega soltar empresário, dentista e outros seis alvos de operação da PF contra o tráfico de drogas
O juiz Douglas Bernardes Romão, da 1ª Vara Criminal de Barra do Garças, negou soltar o empresário Flávio Henrique Lucas, a sua esposa, a cirurgiã dentista Mara Kenia Dier Lucas, e outras seis pessoas alvos da Operação Escamotes, deflagrada em maio pela Polícia Federal. Também seguem presos Thiago de Oliveira, John Carlos Lemos
Alexandre de Moraes ordena suspensão imediata do X (antigo Twitter) em todo o Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Comissão aprova ampliação de direitos dos guardas civis municipais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Justiça do Trabalho garante reintegração por afastamento de saúde no período do aviso prévio indenizado
Empregada é reintegrada após assédio e demissão irregular; empresa sob investigação do MPT.
Juíza afasta súmula do STJ e reconhece prescrição antecipada
A prescrição virtual ou antecipada — em que a prescrição retroativa é…
Comissão aprova projeto que amplia de 3 para 8 anos o prazo máximo da internação de adolescente infrator
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Após pedido do MP-BA, advogados têm pedido de prisão por saques fraudulentos de precatórios
Um grupo, que inclui advogados baianos, está sendo acusado de fraude…
Energisa terá que indenizar morador de Cuiabá que teve conta de luz cinco vezes mais cara
A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a pagar R$ 2 mil em indenização por danos morais a um consumidor que foi cobrado indevidamente por consumo de energia elétrica. A decisão, proferida pela juíza Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, da Vara de Juizados
PF apreendeu carro de luxo avaliado em R$ 1 milhão durante operação que apura venda de sentenças no TO
Um veículo Cadillac Escalade avaliado em aproximadamente R$ 1 milhão…
Advogado fraudava casamentos e “criava” agricultores para receber INSS
A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta sexta-feira (30/08), seis…
