Direito e Justiça

Uma empresa de transporte por aplicativo foi condenada a pagar R$ 15 mil…

A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) atendeu ao pedido do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) em Recurso Ordinário e condenou a Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso (Ação Cultural) por assédio moral generalizado. Os fatos narrados pelo MPT ocorreram no Museu de Arte Sacra de Mato Grosso (MASMT), gerido pela Ação

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve justa causa…

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo…

Na última quarta-feira, 28, a CDH – Comissão de Direitos Humanos do Senado…

O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, revogou  a própria decisão que havia concedido prisão domiciliar para o ex-servidor da Câmara de Vereadores de Cuiabá e empresário William Aparecido da Costa Pereira, conhecido como ‘Gordão’, alvo da Operação Ragnatela. Ferreira alegou na nova decisão, publicada nesta quinta-feira

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de…

Não satisfazem a exigência legal para busca pessoal intuições e impressões…

Um assessor jurídico foi exonerado e um juiz acabou sendo retirado da vara…

A Secretaria Adjunta de Defesa do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), alerta os consumidores que a Defensoria Pública de Mato Grosso ingressou com ação civil pública contra quatro empresas responsáveis pela realização e organização de show do youtuber Luccas Neto em Cuiabá. O evento ocorreu no dia