Direito e Justiça

Justiça condena Energisa a pagar R$ 5 mil a moradora rural por aumento de 214% na conta de luz
A juíza Amini Haddad Campos, da Vara do Juizado Especial Cível de Sinop, condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a pagar R$ 5 mil em danos morais a uma cliente que questionou cobranças excessivas na sua conta de luz. A decisão, proferida nesta semana, também determinou o refaturamento das

Advogado de 40 anos é encontrado m0rt0 em casa no norte da Bahia; corpo tinha marca de f4cad4s
Um advogado de 40 anos foi encontrado morto na noite de domingo (1°), na…

Juiz de SP absolve engenheiro que guardava 23 kg de c0caín4 no carro
Um engenheiro de 45 anos foi preso após a Polícia Civil encontrar 23…

TST: norma coletiva que exige comunicação de gravidez é inválida
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco…

Advogada é presa suspeita de xingar de ‘macaca’ e ‘preta encardida’ funcionárias de bar em Campinas
Uma advogada foi presa por suspeita de injúria racial contra três…

Justiça nega reconsiderar decisão e intima advogado a reinstalar tornozeleira sob pena de prisão
A Justiça negou reconsiderar a prorrogação por mais 90 dias do uso da tornozeleira eletrônica imposta ao advogado Nauder Júnior Alves Andrade, acusado de tentativa de feminicídio contra a ex-namorada. A decisão é assinada pela juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra

Juiz federal rejeita denúncia após ser considerada ilegal revista em advogado
Por falta de justa causa, o juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho,…

Golpistas fingem ser advogada e debocham de cliente: ‘Não confia no meu trabalho?’
Uma advogada está sendo alvo de golpistas que criaram perfis falsos no…

Justiça condena Águas Cuiabá a pagar R$ 5 mil por falha no fornecimento de água
O juiz João Alberto Menna Barreto Duarte, da Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, condenou a empresa Águas Cuiabá S.A. a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a morador da capital. A decisão foi proferida no âmbito de um recurso inominado e se deu em

Líder contábil do CV tem prisão mantida após violar tornozeleira eletrônica e curtir ‘férias’ em praias de luxo
Paulo Witer Farias, conhecido como “WT”, apontado como o líder contábil do Comando Vermelho em Mato Grosso, teve sua prisão mantida por decisão do desembargador Paulo da Cunha. A decisão ocorre no âmbito da Operação Apito Final, que visa desmantelar um esquema de lavagem de dinheiro da facção, avaliado em R$ 65 milhões.

