Direito e Justiça
TJ/SP anula multa a advogado condenado por embargos protelatórios
Advogado condenado por litigância de má-fé após interpor diversos…
Silêncio da vítima e mudança de estado justificam fim de protetivas
A renovação das medidas protetivas da Lei 11.340/2006 (conhecida como…
Ex-gerente da Zara que barrou delegada negra é condenado por racismo
O ex-gerente da loja Zara, Bruno Filipe Simões Antônio, que impediu uma…
Entidade recorre após CNJ arquivar caso de juiz que processou famosos em massa
A União Brasileira de Mulheres (UBM) recorreu de uma decisão do CNJ de…
Tribunal eleva honorários advocatícios em causa de baixo valor com base na tabela da OAB-MS
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) decidiu…
Juiz determina busca e apreensão de cachorro após fim de relacionamento
O juiz de Direito Márcio da Costa Dantas, da 3ª vara Cível de Cabo Frio/RJ…
Idosa com deficiência auditiva grave cobrada além de suas possibilidades é indenizada por dano moral
O TRT da 2ª Região confirmou indenização por dano moral a idosa e com…
Vereador tem três dias para regularizar divergências em registro de candidatura
O vereador e candidato à reeleição, Juarez Pereira Vidal, conhecido como “Sargento Vidal” (MDB), recebeu uma intimação da juíza Suzana Guimarães Ribeiro, da 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá, para regularizar divergências em seu pedido de registro de candidatura. A intimação, publicada no mural do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) neste sábado,
TJ/SP disponibiliza suporte técnico pelo WhatsApp para advogados
Agora, o suporte técnico do TJ/SP para advogados, integrantes da Defensoria…
Prescrição da dívida impede cobrança, mas não impõe retirada de nome da Serasa
Ao dar parcial provimento ao recurso especial do devedor, a 3ª Turma…
