Direito e Justiça
Juiz de São Paulo será investigado por descumprir ordem do STJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade…
PF indicia Anderson Torres e Silvinei Vasques em inquérito que investiga blitze da PRF durante eleições em 2022
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta sexta-feira (16) o ex-ministro da…
Aposentadoria especial a oficial de justiça é negada por falta de comprovação de condições de risco à saúde
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a…
Só o STF pode autorizar que atenuante reduza pena abaixo do mínimo
Apenas o Supremo Tribunal Federal pode autorizar que a incidência da…
Compradora será indenizada por propaganda enganosa em venda de imóvel
Empresa de empreendimentos imobiliários e construtora foram condenadas…
Corrupção e lavagem de dinheiro: TJ/MA afasta magistrados investigados na operação 18 Minutos
O presidente do TJ/MA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho,…
Justiça reverte decisão e impede destruição de armas de mãe e filho acusados de duplo homicídio
O juiz João Zibordi Lara, da 2ª Vara de Peixoto de Azevedo (691 km ao norte de Cuiabá), determinou nesta quinta-feira (15) que as armas utilizadas por Inês Gemilaki, Bruno Gemilaki Dal Poz e Edson Gonçalves Rodrigues no duplo homicídio ocorrido em abril deste ano não sejam destruídas. A decisão reverte uma ordem
Operação Las Vegas: Advogado explica decisão do STJ que reconheceu a ilicitude de provas obtidas
Siffermann explica as irregularidades nos procedimentos da Polícia Civil e o impacto da decisão judicial no caso.
VÍDEO: mulher chama advogada de “macaca” e é indiciada por injúria racial
Uma mulher de 42 anos, identificada como Daniela Guasi Trevizan, foi…
TRE-BA anula ação penal e MPF arquiva caso de político baiano por sequência de erros graves do Judiciário
Arquivamento de caso após anulação de atos processuais por incompetência do Juízo Eleitoral.
