Direito e Justiça
Deolane tem habeas corpus negado e é transferida para prisão em Pernambuco
O juiz Claudio Jean Nogueira Virgínio negou o habeas corpus pedido pela…
Servidor do TJ acusado de desviar papel sulfite faz acordo para encerrar ação e vai devolver R$ 130 mil
Um servidor público de Cuiabá, acusado de desviar mais de R$ 117 mil em papel sulfite do Juizado da Infância e Juventude, firmou um acordo com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para evitar a continuidade da ação civil pública por improbidade administrativa. Anselmo Rodrigues do Prado Filho, que atuava como inspetor de menores,
MPF abre procedimento para acompanhar conclusão das obras do Hospital Universitário Júlio Müller
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um novo procedimento administrativo para monitorar a conclusão das obras do Hospital Universitário Júlio Müller, em Cuiabá, e garantir o funcionamento efetivo da unidade. A portaria, publicada na última segunda-feira (2), é assinada pela procuradora da República Denise Nunes Rocha Müller Slhessarenko. As obras do novo hospital, que haviam
Juiz reverte decisão e autoriza reabertura de comitê de prefeito ao lado de adversária
O juiz Renato de Almeida Costa Filho alterou sua decisão anterior e autorizou a retomada das atividades do comitê de campanha do prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner (União Brasil), que busca a reeleição. A nova ordem foi emitida nesta terça-feira (3), permitindo que o comitê, instalado ao lado do da vereadora
Proposta autoriza ‘castração química’ voluntária de preso por crim3 s3xu4l
O tratamento químico hormonal permitiria a liberdade condicional do…
Demitida, vítima de assédio s3xu4l ganha processo na Justiça: ‘Defender todas mulheres que não têm voz’
Um levantamento do g1 apontou aumento de 47% nos processos trabalhistas…
CNJ mantém pena de disponibilidade a juiz afastado por consumo excessivo de álcool
Por unanimidade, o CNJ manteve a aplicação de pena de disponibilidade…
OAB se manifesta sobre prisão da advogada e influencer Deolane Bezerra
A advogada e influencer Deolane Bezerra foi presa na manhã desta quarta…
Juiz vê juros abusivos em financiamento e reduz de 3,41% para 2,16%
Empresa conseguiu na Justiça o reconhecimento de abusividade na taxa de…
Homem preso sem julgamento por quatro anos vai para regime semiaberto e volta a ser detido por erro do judiciário
“Me senti muito constrangido; eu estava trabalhando e, de repente,…
