Direito e Justiça

A 3ª turma do STJ, por unanimidade, entendeu que testamento particular…

Por constatar abandono afetivo e material, o juiz Manuel Eduardo Pedroso…

A Polícia Civil de São Paulo investiga um homem de 43 anos suspeito…

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi chamado para prestar…

A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 4ª Vara Cível de Cuiabá, negou condenar a procuradora aposentada Luiza Siqueira de Farias a indenizar o gari Darliney Silva Madaleno, que foi atropelado por ela e teve a perna amputada. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (4). O atropelamento aconteceu em novembro de 2018 na

A OAB/GO protocolou, nesta terça-feira, 3, uma representação criminal…

Relator de duas ações que questionam a suspensão do X por Alexandre de…

A vereadora cassada de Cuiabá, Edna Sampaio (PT), teve a penhora de valores em suas contas bancárias mantida pelo juiz Claudio Roberto Zeni Guimarães, do 6º Juizado Especial Cível de Cuiabá. A decisão atende a um pedido do ex-vereador Marcos Paccola, que busca garantir o pagamento de uma indenização no valor de R$

O espólio, como representante do conjunto de bens, direitos e obrigações…

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) divulgou nesta…