Direito e Justiça
Juíza do TRT-11 simplifica linguagem jurídica em decisões com gráficos
Em uma iniciativa inovadora para promover a acessibilidade à Justiça…
Cr1m3 chocante: suspeito diz que m4t0u advogado encontrado em geladeira com fio e faca
A Polícia Civil segue investigando o assassinato de Hamilton Antônio…
Juiz suspende processo administrativo contra Silvinei Vasques
O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, decidiu…
CNJ investiga juiz da BA afastado após mais de mil processos serem assinados enquanto ele estava de licença médica
O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga um juiz do…
Justiça nega Habeas Corpus a investigado por desvio de R$ 500 mil de contas bancárias
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de Habeas Corpus e manteve a prisão preventiva de um homem considerado uma das ‘peças-chaves’ entre as 50 pessoas investigadas no inquérito policial da operação ‘Falsa Portabilidade’. A defesa do acusado tentava reverter decisão 7ª da Vara Criminal da Comarca de Cuiabá,
Falta de prova de constituição em mora impede expropriação de imóvel
A falta de prova inequívoca de constituição em mora e de averbação da…
Prática ilegal: Justiça barra serviços jurídicos online sem registro na OAB
O juiz Federal Paulo Ricardo de Souza Cruz, da 5ª vara Federal Cível…
Servidores aposentados têm direito a bônus de eficiência, decide TNU
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais…
Stalking processual pode virar cr1m3; entenda a proposta na Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…
Barroso sobre STF: “Estamos sempre desagradando setores poderosos da vida nacional”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso…
