Direito e Justiça
Operadora de TV por assinatura não pode impor ao consumidor responsabilidade total pelos equipamentos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusivas…
Proposta suspende o direito de presos provisórios votarem em eleições
O Projeto de Lei 1794/24 suspende o alistamento eleitoral e o direito de…
Juiz vê litigância predatória e condena advogado por esquema de captação de clientes
O juiz Georges Leonardis Gonçalves dos Santos, da Comarca de São Miguel…
Líder do Comando Vermelho em MT volta a ser condenado e penas já ultrapassam 170 anos de prisão
Considerado a maior liderança facção criminosa Comando Vermelho em Mato Grosso, Sandro Silva Rabelo, conhecido como “Sandro Louco”, recebeu mais 13 anos de prisão. A condenação foi proferida pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, e ocorreu no âmbito da Operação Ativo Oculto, que investigou crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Ação prescreve e Justiça livra ex-deputada Luciane Bezerra de condenação por “mensalinho” na ALMT
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, declarou prescrita a ação que buscava a condenação da ex-deputada estadual Luciane Bezerra por dano moral coletivo no caso do “mensalinho” da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A decisão foi publicada no Diário de Justiça nesta sexta-feira (6). O caso do mensalinho
Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio s3xu4l e diz que permanência era ‘insustentável’
A conversa entre o presidente Lula (PT) e Silvio Almeida terminou nesta…
Empresa é condenada a indenizar trabalhadora cega de um olho apelidada de ‘piratinha’ em BH
Uma companhia de seguros de Belo Horizonte terá que pagar uma indenização…
STJ vai fixar tese sobre possibilidade de remição da pena pela leitura
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou um recurso…
Empresa é condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a ex-empregada por não cumprir promessa de aumento salarial
Uma empresa da área de tecnologia foi condenada a pagar indenização por…
Empresa não terá de indenizar 44 empregados dispensados de uma vez
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Intercement…
