Direito e Justiça

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proibiu o WhatsApp de…

A inclusão no registro civil do apelido pelo qual uma pessoa é socialmente…

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar se o…

O TJ/SP, por meio da 5ª câmara de Direito Privado, decidiu manter a guarda…

A Associação Brasiliense de Benefícios aos Prop. de Veíc. Automotores foi…

O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou nesta terça-feira (20/8) a…

Magistrada Anglizey Solivan é empossada como a 12ª desembargadora do TJMT

Conteúdo/ODOC– A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, prorrogou por mais 90 dias o uso da tornozeleira eletrônica imposta ao advogado Nauder Júnior Alves Andrade, acusado de tentativa de feminicídio contra a ex-namorada. A decisão foi publicada nesta segunda-feira

A Justiça acolheu requerimento do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou a revogação da autorização de trabalho externo ao reeducando Fernando Veríssimo de Carvalho. Ele foi condenado a 31 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, pela prática de homicídio qualificado e aborto sem consentimento, ocorridos em novembro de 2018,

Auriney Brito é homenageado pelo Conselho Federal da OAB por sua liderança e serviços prestados.