Direito e Justiça

Está prevista para esta segunda-feira (9) a primeira Audiência de Instrução…

Com o objetivo de conferir maior segurança jurídica aos advogados…

O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou parecer contrário ao pedido feito pela defesa do coronel do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas que quer transferi-lo para o Comando da 4ª Região Militar, em Belo Horizonte (MG). Caçadini está preso no 44.º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Cuiabá, acusado de financiador do assassinato do

A juíza Amini Haddad Campos, do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais de Cuiabá, determinou que o Banco Sicredi Biomas e Banco Bradesco Financiamentos S.A retirem o nome de uma cliente dos cadastros de inadimplentes, como o SERASA. A decisão publicada nesta sexta-feira (6), no Diário de Justiça Eletrônico, atendeu a um

Um morador de Rondonópolis, venceu uma ação judicial contra a Energisa Mato Grosso S/A, após contestar a cobrança de aproximadamente R$ 6.063,80 referente a cinco faturas. A decisão foi proferida pela Primeira Vara Cível da Comarca de Rondonópolis, no âmbito de uma ação declaratória de inexistência de débito e indenização por danos morais.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve a prisão de Karol Karine da Silva, conhecida como “Karol do Grau”, acusada de integrar uma facção criminosa em Mato Grosso. Os ministros seguiram por unanimidade o voto do relator, Ribeiro Dantas, em julgamento virtual ocorrido entre os dia

O juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou recurso e  manteve a condenação do casal de contadores Dalvane Santana e Isaques Pedro da Rosa a 28 anos e oito meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de lavagem de dinheiro obtido em fraudes fiscais. O

O Projeto de Lei 1821/24 altera o Código de Processo Penal para…

No julgamento do Tema 1.174, sob o rito dos recursos repetitivos, a…

Um homem foi condenado a devolver a quantia de R$ 1.316,35, referente a…