Direito e Justiça

Justiça autoriza reabertura de dois postos de combustíveis fechados pela Polícia Federal em Cuiabá
Dois postos de combustíveis em Cuiabá, fechados durante a Operação Jumbo em 2022, foram autorizados a retomar suas atividades pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A operação, conduzida pela Polícia Federal, visava desarticular uma organização criminosa que usava os postos para lavar dinheiro proveniente do tráfico de drogas. A rede seria

STJ valida provas encontradas em lixo descartado por investigado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válidas…

Projeto obriga juiz que faz audiência de custódia a decretar prisão preventiva em diversos casos
O Projeto de Lei 714/23 altera o Código de Processo Penal para tornar…

Justiça concede habeas corpus a Deolane Bezerra, que ficará em domiciliar
A advogada Deolane Bezerra foi liberada da prisão nesta segunda-feira, 9…

Denúncia de estelionato é rejeitada por falta de representação em 30 dias
Em caso de denúncia de estelionato, a ação penal deve ser precedida da…

Amiga deve pagar dívida de cartão de crédito que pegou emprestado
Uma mulher conseguiu provar na Justiça que a dívida do cartão de crédito…

Esconder-se ao ver a polícia dá fundadas razões para busca pessoal
Uma pessoa que está em um local conhecido de tráfico de drogas e se…

Juiz manda INSS pagar benefício a mulher com deficiência visual
Uma mulher com cegueira ganhou o direito de receber benefício de prestação…

Supremo retoma julgamento em que discute validade do contrato de trabalho intermitente
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou na sexta-feira (6/9) o…

Ausência de advogado em ação de alimentos irrita advocacia, mas facilita acesso à Justiça
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal de confirmar que a…

