Direito e Justiça
MDB recorre ao STF contra decisão que manteve lei do Transporte Zero em MT
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) apresentou, na última terça-feira (20), um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a Lei do Transporte Zero, que proíbe, por cinco anos, o transporte, armazenamento e comercialização de algumas espécies de peixes nos rios de Mato Grosso. A decisão que negou a suspensão liminar da
Energisa terá que a indenizar consumidor por aumento atípico em faturas
A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a pagar uma indenização de R$ 9 mil a a um moradora de Várzea Grande, que reclamou de cobranças excessivas na conta de energia elétrica. A decisão foi proferida pela juíza Ester Belém Nunes, da 1ª Vara Cível
STJ começa a aplicar de modo colegiado decisão do STF sobre m4conh4
O Superior Tribunal de Justiça começou a aplicar, em decisões colegiadas…
Barroso quer Judiciário no debate sobre PECs que limitam poder do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto…
STJ valida condenação baseada em testemunho dado pela vítima ao filho
O relato que a vítima de um crime fez ao filho, no hospital, antes de…
Justiça condena operadora de telefonia por cobranças indevidas a consumidor
A 2ª Vara Cível de Águas Claras condenou a empresa de telefonia Claro…
Localiza terá que indenizar motorista que teve que arcar prejuízo de carro com defeito
A Localiza Rent A Car S.A. foi condenada pela Justiça de Mato Grosso a devolver valores cobrados indevidamente de um cliente e a pagar indenização por danos morais. A decisão foi tomada pela Primeira Vara Cível da Comarca de Rondonópolis, em uma ação movida por um morador da cidade, que alegou ter enfrentado
CNJ determina afastamento de juíza que xingou Lula e nordestinos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (20/8)…
Proposta de emenda à Constituição permite ao Congresso suspender decisão do Supremo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/24 permite ao Congresso…
Inquérito para apurar vazamento de mensagens preocupa ministros do STF
O inquérito aberto pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
