Direito e Justiça
Mesmo com paternidade afastada por exame de DNA, TJ-SP nega pedido para anular registro
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou…
CCJ da Câmara retoma análise de proposta que concede anistia a presos pelo 8 de Janeiro
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados vai…
Advogada é condenada após dizer que muçulmanos expl0d3m e t0rtur4m cristãos
Uma advogada foi condenada em segunda instância a pagar R$ 20 mil por…
Deolane Bezerra descumpriu ordem judicial ao sair da cadeia, diz delegada
Após ficar cinco dias presa na Colônia Penal Feminina de Recife, Deolane…
Ministra do STJ anula provas em processo de h0micídi0 após policial contar em podcast como extraiu a confissão de acusada
A ministra Daniela Teixeira, da Quinta Turma do Superior Tribunal de…
CCJ da Câmara pode votar nesta terça pacote de propostas para restringir poder do STF
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados pode…
Jornalista indenizará em R$ 7 mil e deve se retratar por texto contra advogados
Jornalista responsável por publicar conteúdo difamatório contra dois…
MPE abre inscrição para vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso
O Ministério Público Estadual (MPE) abriu as inscrições para os membros interessados em concorrer ao cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional. A cadeira foi deixada pelo desembargador Paulo da Cunha, que se aposentou compulsoriamente em agosto aos completar 75 anos. As inscrições seguem até esta terça-feira (10) às 23h59. O promotor de Justiça
Padre é denunciado pelo Ministério Público por falas homofóbicas contra o ator Bernardo Dugin
Padre é denunciado por homofobia contra ator Bernardo Dugin durante missa em Nova Friburgo.
Justiça autoriza reabertura de dois postos de combustíveis fechados pela Polícia Federal em Cuiabá
Dois postos de combustíveis em Cuiabá, fechados durante a Operação Jumbo em 2022, foram autorizados a retomar suas atividades pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A operação, conduzida pela Polícia Federal, visava desarticular uma organização criminosa que usava os postos para lavar dinheiro proveniente do tráfico de drogas. A rede seria
