Direito e Justiça
Acusado de intermediar morte de advogado chora por morte de mãe e pede soltura; juíza nega
A Justiça negou soltar o instrutor de tiro Hedilerson Fialho Martins Barbosa, suposto intermediário do assassinato do advogado Roberto Zampieri. A prisão do coronel do Exército Etevaldo Luiz Caçadini, acusado de ser financiador do crime, também foi mantida. A decisão foi dada pela juíza Anna Paula Gomes de Freitas, da 12ª Vara Criminal
Justiça mantém PAD contra vereadora petista cassada por uso ilegal de verba indenizatória em Cuiabá
A Justiça decidiu nesta segunda-feira (9) pela continuidade do segundo processo administrativo disciplinar (PAD) contra a vereadora cassada Edna Luzia Almeida Sampaio (PT), rejeitando o recurso apresentado por ela. A decisão, proferida pelo juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, negou a suspensão do PAD nº 6425/2024, instaurado pela Câmara Municipal de Cuiabá. Edna Sampaio
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Cristiano Zanin é eleito presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, assumirá a…
Sicredi terá que pagar R$ 10 mil por protesto indevido no nome de moradora de MT
O Juiz de Direito Eviner Valério, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Primavera do Leste, homologou uma sentença que condena as empresas Max Free LTDA e a Cooperativa Sicredi Vale do Cerrado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais. A decisão foi proferida após a comprovação de que
Gilmar Mendes absolve homem condenado à prisão por furto de pen drive e rádio no valor de R$ 60
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, por 3 votos…
Sigilo do processo não autoriza ocultação do nome do advogado na intimação, entende STJ
A justificativa de sigilo do processo não é suficiente para ocultar os…
Deolane Bezerra volta a ser presa após descumprir medidas cautelares
A influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra voltará a ser presa…
‘Precedente não é escolha filosófica ou ideológica, é a única alternativa’, afirma Barroso durante evento
Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto…
Juiz reconhece direito a pensão alimentícia para animal de estimação
Moradora de Conselheiro Lafaiete/MG obteve na Justiça o direito de receber…
