Direito e Justiça

É ilógico impor prisão cautelar a um réu no caso de ele já ter sido mantido…

Dois advogados foram violentamente agredidos por policiais militares na…

A defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de…

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, manteve o arquivamento de uma correição parcial contra o juiz Wladymir Perri, ex-titular da 12ª Vara Criminal de Cuiabá.  A decisão foi publicada na sexta-feira (23). O procedimento foi instaurado a pedido do Ministério Público Estadual (MPE) sob o argumento de que o magistrado

As concessionárias de rodovias respondem pelos danos causados pela…

O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), relator…

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu…

O juiz Flávio Maldonado de Barros, do 6º Juizado Especial Cível de Cuiabá, condenou as companhias aéreas British Airways e Latam Airlines a indenizar uma passageira em R$ 16.790,12, após o cancelamento de um voo que gerou prejuízos financeiros e morais. A decisão foi homologada e publicada no Diário de Justiça Eletrônico. A

Em entrevista ao Portal O Documento, o advogado e professor universitário especialista em Direito Tributário, Pedro Paulo Peixoto da Silva Junior, o PP, pré-candidato à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), afirmou que a entidade pede mudança devido o que classificou de “omissão”. “A advocacia pede mudança por conta

O frigorífico Rei Fish Comércio de Pescado, localizado na comunidade do Rio dos Peixes, em Chapada dos Guimarães, entrou em recuperação judicial para renegociar uma dívida de R$ 3,8 milhões. A decisão foi proferida no início de agosto pela juíza Anglizey Solivan de Oliveira, que acatou o pedido da empresa, permitindo que o