Direito e Justiça

Escritório não pode pagar despesas recursais no lugar de cliente, diz TST
Conforme a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, recursos não…

Ex-funcionária de Zagallo pede indenização por ‘ambiente de trabalho humilhante’
A briga judicial entre a família de Zagallo e uma ex-funcionária ganha novo…

Uber é condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por discriminação e transfobia
Uber é condenada a pagar R$ 20 mil por discriminação a mulher trans em corrida.

VÍDEO: homem usa filha como ‘escudo’ ao ser preso por ameaçar juíza e promotora, no Paraná
Um homem usou a própria filha criança como “escudo” no momento em que…

Empresa terá de indenizar jovem após falsa promessa de emprego
A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou a decisão que condenou…

Juiz não pode barrar liberação de valor para pagamento de advogados
Conforme o Estatuto da Advocacia, nos casos em que há bloqueio universal…

TRT-3 desarquiva ação após partes atrasarem 2 minutos para audiência
Em decisão unânime, os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG anularam…

Juiz cita Drummond e exclui pai ausente de herança de filha deficiente
No DF, um pai chamado José Alencar foi excluído da sucessão de bens…

Justiça manda devolver pistola de empresário apreendida durante Operação do Gaeco
A Justiça de Mato Grosso acolheu recurso e mandou devolver uma pistola Glock G25, calibre .380, ao empresário Leonardo Crestani Júnior, alvo da Operação Hamadríade por crime de fraude ambiental. A decisão é assinada pelo juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, e foi publicada na sexta-feira (23).

OAB protocola reclamação disciplinar para apurar caso de advogada que teve suas prerrogativas violadas
Há mais de 20 dias acompanhando o caso da advogada Kattia Mello, que…