Direito e Justiça

Pedido de nulidade de contrato legal configura má-fé, decide juíza
O pedido de nulidade das cláusulas de um contrato de empréstimo por…

Advogada acusada de m4t4r ex-sogro e a mãe dele env3nenad0s com bolo vai a júri popular, decide Justiça
A advogada Amanda Partata irá a júri popular, conforme decisão expedida…

SP: Justiça aponta ofensas raciais e condena advogado a indenizar gerente de padaria em R$ 30 mil
A Justiça condenou o advogado Rafael Beutler Marconato a pagar uma…

Se deu mal: juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
O juiz de Direito Paulo Henrique Stahlberg Natal, da 4ª vara Cível de…

Desembargador mantém tornozeleira em advogado acusado de tentar matar namorada com barra de ferro
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que prorrogou por mais 90 dias o uso da tornozeleira eletrônica imposta ao advogado Nauder Júnior Alves Andrade, acusado de tentativa de feminicídio contra a ex-namorada, em Cuiabá. A decisão é assinada pelo desembargador Paulo da Cunha e foi publicada nesta segunda-feira (26).

PF rastreia 196 depósitos de R$ 1 mi em contas de 3 desembargadores e uma juíza do MA
As suspeitas que recaem sobre desembargadores do Tribunal de Justiça…

Cláusula Arbitral derrubada: Tribunal de SP suspende blindagem da Chilli Beans em disputa de franquia
Tribunal de SP derruba cláusula arbitral da Chilli Beans e reabre ação de franqueada.

Não é preciso ter advogado para dar entrada em pedido de pensão alimentícia, decide STF
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que não é…
O papel do pai na construção de um legado através da sucessão familiar
Bruno Oliveira Castro O papel do pai na construção de um legado através da sucessão familiar 10 No mês dos pais, as expressões de amor e cuidado ganham uma dimensão especial. Além das homenagens e presentes, a reflexão sobre o papel do pai na construção de um futuro seguro para a família torna-se ainda mais …

Ministra Cármen Lúcia destrava ação que pode derrubar candidatura de Pablo Marçal no TSE
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia,…