Direito e Justiça

A juíza Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira, da 2ª Vara…

O candidato a vereador de Guarujá (SP) Cleber Guimarães de Oliveira, de…

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino, convocou os juízes Tatiane Colombo e Márcio Aparecido Guedes para substituir os magistrados Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, que foram afastados de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 1º de agosto. A decisão de afastamento

O Ministério Público Estadual (MPE-MT) recomendou a rejeição de um pedido de liminar que busca suspender um empréstimo de R$ 139 milhões solicitado pela Prefeitura de Cuiabá junto ao Banco do Brasil. A manifestação do MP-MT ocorreu em meio a uma ação judicial movida por Cristiano Nogueira Peres Preza, que questiona a legalidade

A Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva de Edgar Ricardo de Oliveira, um dos autores da chacina que resultou na morte de sete pessoas em Sinop.A decisão é assinada pelo juiz Anderson Clayton Dias Batista, da 1ª Vara Criminal de Sinop, e foi publicada nesta segunda-feira (26). O crime aconteceu em

Um casal foi preso suspeito da prática de estupro de vulnerável contra…

Desembargadores entenderam que a conduta causou prejuízos emocionais…

A Lei Estadual 12.295/2023, que estabelecia exigências para aplicação das penalidades de destruição e inutilização de produtos, subprodutos ou instrumentos utilizados na prática da infração penal na área ambiental, foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A decisão foi proferida nos autos de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo procurador-geral de

Como o acusado não foi pego vendendo ou oferecendo drogas a terceiros, o…

O Ministério Público do Distrito Federal deflagrou, na manhã desta…