Direito e Justiça

Empresa de festas “desaparece” e abandona clientes, deixando mais de 60 casais sem casamento
Empresa de eventos desaparece e deixa casais sem casamento.

TJ/SP invalida trecho de lei que limitava família a “mulher, homem e prole”
Órgão Especial do TJ/SP invalidou trecho de lei do município de Jundiaí/…

Advogado de Sorocaba é preso durante operação da PF contra quadrilha que movimentou R$ 7,5 bilhões em fraudes financeiras
Um advogado de Sorocaba (SP) foi preso e teve a inscrição da Ordem dos…

Juiz penhora pagamentos de Gracyanne Barbosa por conteúdo adulto
O juiz de Direito Mário Camargo Magano, da 5ª vara Cível de Araraquara…

Advogada tenta reverter demissão após três gestações e pede indenização por ‘gordofobia’
Mãe de três filhos de 2019 para cá, uma advogada de 38 anos está…

Danificar o próprio celular ao notar a polícia justifica abordagem, diz STJ
A existência de denúncia anônima indicando a prática de tráfico de drogas…

Empresário que hostilizou Zanin em aeroporto recebe nova condenação
O empresário Luiz Carlos Bassetto Junior, que hostilizou e ofendeu o…

Barroso nega pedido de ex-assessor do TSE para afastar Moraes de inquérito
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso…

STJ: Ação de divórcio pode ser julgada mesmo com fal3cimento do autor
Vontade do autor de uma ação de divórcio deve ser respeitada mesmo…

Esposa de ex-deputado e seguradora pagam R$ 58,5 mil em ação por atropelamento
O juiz Luiz Antonio Sari, da 1ª Vara Cível de Rondonópolis, homologou um acordo entre a blogueira Lidiane da Costa Campos, esposa do ex-deputado federal Adilton Sachetti, com Dayane Palmeiras dos Santos, em uma ação por danos morais, materiais e estéticos, no valor de R$ 58,5 mil. Também assinaram o acordo o filho