Direito e Justiça
Tribunal de Justiça mantém nomes de dois pais em registro civil de criança em Mato Grosso
A configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas mudanças. Antigamente, o vínculo parental admitido era apenas o biológico. A sociedade se modificou e o vínculo socioafetivo também foi reconhecido como forma de parentesco civil. Em 2021, o Superior Tribunal Federal (STF) entendeu que não
Flexibilização da súmula 343 do Supremo gera preocupação no STJ
Uma discussão no STJ envolvendo possível flexibilização da súmula 343 do…
OAB conquista aprovação de PL que reforça proteção a advogados no exercício da profissão
Após intensa atuação em defesa da segurança do exercício da advocacia…
Advocacia em luto: quem era o jovem advogado ass4ssin4do a tir0s no interior de SP
O advogado Leonardo Bonafé, 25 anos, foi assassinado na manhã desta…
Justiça acolhe ADI e proíbe postos de combustíveis perto de escolas e creches em Cuiabá
TJ acolhe ADI do MPMT e proíbe postos de combustíveis perto de escolas
Juíza reconhece paternidade afetiva e mantém dois pais em registro de criança
A configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem…
Alexandre dá 24 horas para Musk indicar representante do X, sob pena de suspender rede
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu 24…
Luto na advocacia: jovem advogado é m0rt0 a tir0s no interior de SP
Um advogado foi morto a tiros, na manhã desta quarta-feira (28), na…
Advogado com mais de 10 anos de experiência com IA libera 14 robôs para acelerar o trabalho do seu escritório!
VIRAM? 🤩🤖 Pensando nos advogados que desejam otimizar sua prática e…
OAB vai ao Congresso para assegurar advogado em pedidos de pensão alimentícia
O Conselho Federal da OAB vai apresentar um projeto de lei ao Congresso…
