Direito e Justiça

O juiz Aroldo José Zonta Burgarelli, do 1º Juizado Especial de Rondonópolis, determinou que a LATAM Airlines Group S.A. pague R$ 6 mil em indenização por danos morais a uma moradora da cidade, que enfrenta um quadro grave de endometriose. A decisão também prevê o reembolso de R$ 2.349,10 referentes às passagens aéreas

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Peticione.AI: IA brasileira revoluciona advocacia com precisão inédita em peças processuais.

A Justiça decidiu que o servidor da Prefeitura de Sorocaba (SP) condenado…

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Durante uma audiência virtual realizada nesta semana, a juíza do Trabalho…

O juiz substituto Laio Portes Sthel, da 1ª Vara Cível de Juara, condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais. A decisão é resultado de uma ação que questionava a cobrança indevida de faturas de energia elétrica. A autora alegou na ação

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara avançou nesta semana com…

Nesta quarta-feira, 28, a mando do ministro Alexandre de Moraes, do…

Mais uma vitória da OAB no Congresso Nacional, desta vez com a aprovação…