Direito e Justiça

PF apreendeu carro de luxo avaliado em R$ 1 milhão durante operação que apura venda de sentenças no TO
Um veículo Cadillac Escalade avaliado em aproximadamente R$ 1 milhão…

Advogado fraudava casamentos e “criava” agricultores para receber INSS
A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta sexta-feira (30/08), seis…

Intimação pessoal do devedor de alimentos pode ser dispensada mesmo que advogado não tenha poderes especiais
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível…

Companheira só é herdeira se união estável existiu até a m0rt3 do parceiro
Quando um dos integrantes de um casal em união estável morre, o…

Thiago Salvático reage após Rose Mirim renunciar herança de Gugu
Rose Miriam renunciou a herança de Gugu Liberato e abriu mão dos valores…

Acusação sem prova constitui ofensa grave e autoriza indenização por dano moral
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação por danos morais em…

VÍDEO: Rodízio em departamento de investigação protege juízes, diz Moraes
Nesta quinta-feira, 29, durante sessão do STF que discutia critérios para…

R$ 6,8 bilhões: Quarto lote de restituição do IR 2024 tem pagamento liberado nesta sexta
A Receita Federal libera nesta sexta-feira (30) o pagamento do quarto…

Juíza dá “bronca” em advogados de suposto intermediário, mas autoriza novo interrogatório
A juíza Anna Paula Gomes de Freitas, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá autorizou que o empresário Hedilerson Fialho Martins Barbosa preste um novo depoimento na ação penal que investiga o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em Cuiabá. Ele é acusado de ser intermediário do crime. A foi publicada no Diário de Justiça

MPE não vê tortura e pede condenação de Ledur por maus-tratos contra aluno
O Ministério Público Estadual (MPE) pediu que a tenente do Corpo de Bombeiros, Izadora Ledur, seja condenada pelo crime de maus-tratos e não de tortura no processo em que ela responde por supostos abusos em treinamento aquático contra o ex-aluno Maurício Junior dos Santos. O pedido foi feito pelo promotor de Justiça Paulo