Direito e Justiça

Um assessor jurídico foi exonerado e um juiz acabou sendo retirado da vara…

A Secretaria Adjunta de Defesa do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), alerta os consumidores que a Defensoria Pública de Mato Grosso ingressou com ação civil pública contra quatro empresas responsáveis pela realização e organização de show do youtuber Luccas Neto em Cuiabá. O evento ocorreu no dia

O juiz Douglas Bernardes Romão, da 1ª Vara Criminal de Barra do Garças, negou soltar o empresário Flávio Henrique Lucas, a sua esposa, a cirurgiã dentista Mara Kenia Dier Lucas, e outras seis pessoas alvos da Operação Escamotes, deflagrada em maio pela Polícia Federal. Também seguem presos Thiago de Oliveira, John Carlos Lemos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto…

Empregada é reintegrada após assédio e demissão irregular; empresa sob investigação do MPT.

A prescrição virtual ou antecipada — em que a prescrição retroativa é…

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…

Um grupo, que inclui advogados baianos, está sendo acusado de fraude…

A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a pagar R$ 2 mil em indenização por danos morais a um consumidor que foi cobrado indevidamente por consumo de energia elétrica. A decisão, proferida pela juíza Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, da Vara de Juizados