Direito e Justiça

Uma advogada está sendo alvo de golpistas que criaram perfis falsos no…

O juiz João Alberto Menna Barreto Duarte, da Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, condenou a empresa Águas Cuiabá S.A. a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a morador da capital. A decisão foi proferida no âmbito de um recurso inominado e se deu em

Paulo Witer Farias, conhecido como “WT”, apontado como o líder contábil do Comando Vermelho em Mato Grosso, teve sua prisão mantida por decisão do desembargador Paulo da Cunha. A decisão ocorre no âmbito da Operação Apito Final, que visa desmantelar um esquema de lavagem de dinheiro da facção, avaliado em R$ 65 milhões.

Uma empresa de transporte por aplicativo foi condenada a pagar R$ 15 mil…

A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) atendeu ao pedido do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) em Recurso Ordinário e condenou a Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso (Ação Cultural) por assédio moral generalizado. Os fatos narrados pelo MPT ocorreram no Museu de Arte Sacra de Mato Grosso (MASMT), gerido pela Ação

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve justa causa…

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo…

Na última quarta-feira, 28, a CDH – Comissão de Direitos Humanos do Senado…

O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, revogou  a própria decisão que havia concedido prisão domiciliar para o ex-servidor da Câmara de Vereadores de Cuiabá e empresário William Aparecido da Costa Pereira, conhecido como ‘Gordão’, alvo da Operação Ragnatela. Ferreira alegou na nova decisão, publicada nesta quinta-feira

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de…