Direito e Justiça

O Projeto de Lei 2002/24 estabelece que a penalidade de suspensão do…

A 3ª Câmara de Direito Privado do TJ/MT manteve a condenação de primeira…

A YouTuber e influenciadora Antonia Fontenelle foi condenada a três anos…

A juíza Amini Haddad Campos, da Vara do Juizado Especial Cível de Sinop, condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a pagar R$ 5 mil em danos morais a uma cliente que questionou cobranças excessivas na sua conta de luz. A decisão, proferida nesta semana, também determinou o refaturamento das

Um advogado de 40 anos foi encontrado morto na noite de domingo (1°), na…

Um engenheiro de 45 anos foi preso após a Polícia Civil encontrar 23…

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco…

Uma advogada foi presa por suspeita de injúria racial contra três…

A Justiça negou reconsiderar a prorrogação por mais 90 dias do uso da tornozeleira eletrônica imposta ao advogado Nauder Júnior Alves Andrade, acusado de tentativa de feminicídio contra a ex-namorada. A decisão é assinada pela juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra

Por falta de justa causa, o juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho,…