Direito e Justiça
OAB se manifesta sobre prisão da advogada e influencer Deolane Bezerra
A advogada e influencer Deolane Bezerra foi presa na manhã desta quarta…
Juiz vê juros abusivos em financiamento e reduz de 3,41% para 2,16%
Empresa conseguiu na Justiça o reconhecimento de abusividade na taxa de…
Homem preso sem julgamento por quatro anos vai para regime semiaberto e volta a ser detido por erro do judiciário
“Me senti muito constrangido; eu estava trabalhando e, de repente,…
OAB apresenta nova ação ao Plenário do STF para impedir multa por uso de VPN
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou, nesta terça-feira (3/9)…
Funcionária vai ao v3lóri0 da avó e tem dia descontado; empresa é condenada
Ao deixar de comparecer no emprego para ir ao velório da avó, a funcionária…
Incômodos significativos: abuso de direito em ligações de telemarketing gera dever de indenizar
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a…
Servidor do TJ-BA é investigado por atuar em causa de R$ 49,3 milhões na qual sua esposa é advogada
A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia…
Advogada e influencer, Deolane Bezerra é presa em operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais
A advogada e influenciadora Deolane Bezerra foi presa, na manhã desta…
Justiça condena Energisa a pagar R$ 18 mil por interrupção prolongada de energia
O juiz Luiz Antonio Sari, da 1ª Vara Cível da comarca de Rondonópolis, decidiu na última sexta-feira (29) que a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A deve pagar R$ 18.000 em indenizações devido a uma interrupção prolongada no fornecimento de energia elétrica. A decisão condena a empresa a restituir R$ 12,16
CNJ prorroga investigação contra juiz de MT por mais 140 dias após pedido de absolvição
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por mais 140 dias o Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) que afastou o juiz Raphael Casella, ex-titular da 8ª Vara Federal de Cuiabá, de suas funções. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (2), dias após o magistrado pedir sua absolvição no processo. Essa já é a quarta
