Direito e Justiça
Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento
O Projeto de Lei 2269/22, já aprovado pelo Senado, permite que certidões…
Monitoramento por drone e carro clonado: veja como agiram suspeitos de m4t4r advogado em Goiás
Os suspeitos de matar o advogado Cássio Bruno Barroso, de 48 anos, na…
Juíza se irrita com advogados: “Que relevância seletiva é esta?”
A juíza Anna Paula Gomes de Freitas, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, negou…
Profissionais de farmácia que aplicavam teste de covid em drogarias têm direito a adicional de insalubridade
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de…
Justiça de SP condena laboratório a indenizar homem por erro em resultado de DNA
A Justiça de São Paulo decidiu que um consultor de vendas de 36 anos deve…
Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros
Herdeiros que ocupavam um imóvel deixado por familiar falecido tiveram…
Polícia indicia estudante de direito por atuar como falsa advogada; cliente teve prejuízo de R$ 100 mil
Uma estudante de direito está sendo procurada pela Polícia Civil por…
X é liberado no Brasil após pagamento de multa, decide Alexandre de Moraes
A rede social X, ex-Twitter, foi autorizada a voltar a operar no Brasil,…
Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de condenados por cr1m3s s3xu4is
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um…
Oficial de Justiça é condenado a seis anos de prisão por cobrar propina de R$ 500 de empresária em Cuiabá
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou o oficial de Justiça Francisco Rodrigues da Silva a seis anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto por corrupção passiva e porte irregular de arma de fogo. A sentença foi proferida nesta segunda-feira (7) e, além da
