Direito e Justiça
Nunes Marques defende que suspensão do X é ‘sensível’ e deve ir a plenário
Relator de duas ações que questionam a suspensão do X por Alexandre de…
Justiça mantém penhora em contas de Edna Sampaio após condenação de indenização a ex-vereador
A vereadora cassada de Cuiabá, Edna Sampaio (PT), teve a penhora de valores em suas contas bancárias mantida pelo juiz Claudio Roberto Zeni Guimarães, do 6º Juizado Especial Cível de Cuiabá. A decisão atende a um pedido do ex-vereador Marcos Paccola, que busca garantir o pagamento de uma indenização no valor de R$
TRT-3: Espólio não pode requerer indenização em nome de herdeiros
O espólio, como representante do conjunto de bens, direitos e obrigações…
Tribunal de Justiça puni juiz com aposentadoria compulsória por corrupção e improbidade
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) divulgou nesta…
STJ absolve acusado de roubo encontrado pela vítima no Facebook
A 6ª turma do STJ absolveu um homem acusado de roubo cuja identificação…
Suspeito de ataques racistas contra Jojo Todynho e delegada é preso em Suzano
A Polícia Civil prendeu em flagrante, nesta terça-feira, um homem de 31…
STJ reavalia se faz sentido barrar recurso pela data da procuração ao advogado
Está em discussão no Superior Tribunal de Justiça a necessidade de barrar…
Empresário é condenado a 8 anos de prisão por oferecer propina a servidores da Sinfra
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou o empresário Carlos Evandro Lopes Holanda a oito anos e cinco meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de corrupção ativa. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (4). Carlos Evandro poderá recorrer em liberdade. O empresário foi
Advogada que chamou garçom de ‘macaco’ em Campinas é expulsa de comissão da OAB
A advogada Lizani Conceição de Miranda, suspeita de chamar um garçom de…
Juíza autoriza penhora de milhas aéreas em execução cível em MG
Se houver a possibilidade de alienação a terceiros, nada impede que milhas…
