Direito e Justiça
Projeto altera Código Civil e atualiza regra para sucessão na união estável
O Projeto de Lei 2199/24 altera o Código Civil para, conforme decisão de…
Fux mantém decisão do STJ que anulou delação de advogado contra cliente
Não são cabíveis, em recurso extraordinário, insurgências que têm como…
Cozinheira chamada de negrinha e excluída de reuniões deve ser indenizada
Uma empresa de automação deverá indenizar uma cozinheira que era chamada…
Homem é condenado a prisão e ao pagamento de indenização por abandono material do filho
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…
STJ: Autor e testemunhas podem assinar testamento em ocasiões diversas
A 3ª turma do STJ, por unanimidade, entendeu que testamento particular…
Pai é excluído de herança da filha por abandono afetivo e material
Por constatar abandono afetivo e material, o juiz Manuel Eduardo Pedroso…
Coca-cola com chumbinho: homem tenta env3nen4r e colar a boca da mulher com Super Bonder
A Polícia Civil de São Paulo investiga um homem de 43 anos suspeito…
Silvio Almeida é chamado para prestar esclarecimentos à CGU e AGU sobre denúncias de assédio
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi chamado para prestar…
Juíza nega condenar procuradora a pagar indenização de R$ 1,5 milhão a gari que teve perna amputada
A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 4ª Vara Cível de Cuiabá, negou condenar a procuradora aposentada Luiza Siqueira de Farias a indenizar o gari Darliney Silva Madaleno, que foi atropelado por ela e teve a perna amputada. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (4). O atropelamento aconteceu em novembro de 2018 na
VÍDEO: advogada quase atr0pel4da por viatura da PM é presa após reclamar do incidente
A OAB/GO protocolou, nesta terça-feira, 3, uma representação criminal…
