Direito e Justiça
MPF defende condenação de Leo Lins, mas sugere reduzir pena e multa
O MPF apresentou parecer ao TRF da 3ª região em que defende a manutenção da…
STJ confirma trancamento de ação penal intentada contra advogado que fotografou e filmou jurados no tribunal do júri
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade…
Influenciadora impedida de mudar nome da filha é processada por cartório
A empresária e influencer Caroline Aristides Nicolchi, de 26 anos, tornou-se…
Advogado é baleado na cabeça e morre após cinco dias internado, no Paraná
O advogado Carlison Janssen Castro dos Santos morreu nesta terça-feira (23)…
Comissão do Senado aprova projeto que isenta de IR quem ganha até R$ 5 mil por mês
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira…
STF suspende regra da lei de improbidade que reduzia prazo prescricional
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu medida cautelar na ADIn 7.236…
CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade e enterra proposta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade…
TJ-SP condena mulher que abandonou cachorros em beira de estrada
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou…
Justiça não libera da prisão pai que propôs parcelamento do débito da pensão alimentícia
Um pai estava devendo a pensão da sua filha e por isso ele foi preso. A…
Defesa de Bolsonaro pede ao STF revogação de prisão domiciliar e demais cautelares impostas
A equipe de defesa de Jair Bolsonaro (PL) informou que enviou um pedido ao…
