Direito e Justiça

Ministério Público vai ao TCU para investigar maquiadores na assessoria de Erika Hilton
O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) solicitou…

CNJ proíbe cartórios de exigirem validade em procurações, inclusive de advogados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que os…

Prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira é preso em operação da PF que investiga vazamento de informações sigilosas do STJ
O prefeito Eduardo Siqueira Campos (Pode) e mais dois investigados foram…

Flávio Dino afirma que STF “não atua por interesse do governo” em audiência sobre emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que a Corte…

Adolescente que m4t0u família pesquisou no celular como sacar FGTS de uma pessoa m0rt4
O adolescente de 14 anos que matou a família em Itaperuna, no Rio de Janeiro,…

Fachin defende que simples declaração de pobreza é suficiente para acesso a justiça gratuita
O benefício da Justiça gratuita deve ser concedido a quem recebe salário igual…

Faxineira terá insalubridade por limpeza de banheiros com alta circulação
Faxineira teve o adicional de insalubridade em grau máximo reconhecido por…

‘Pega o Guanabara’: Juiz cita sucesso de Wesley Safadão para negar audiência online
O pedido de uma advogada para que uma audiência designada na forma…

MP investiga presidente da FPF-PA por denúncias que citam contratos da Federação com empresas da esposa
MP investiga FPF-PA por gestão temerária e contratos com empresas da esposa do presidente

Alcolumbre e Motta cancelam ida ao STF após ensaiarem recado a Dino sobre emendas
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos…