Direito e Justiça

Lula assinará cassação de medalha exibida por Bolsonaro no STF caso ocorra punição militar
Caberá ao presidente Lula (PT) assinar a ordem de cassação da medalha…

MP/RJ pede suspensão do show de R$ 800 mil de Leonardo em Teresópolis
O MP/RJ ingressou com uma ação civil pública, acompanhada de pedido liminar,…

STJ decide que honorários advocatícios fixados em valor irrisório podem ser revisados
A fixação de honorários advocatícios em valores fora dos parâmetros de…

Vizinhos fazem abaixo-assinado para expulsar casal Nardoni de Santana
Moradores do bairro de Santana, na zona norte de São Paulo, criaram um abaixo…

Datafolha: Anistia a Jair Bolsonaro é rejeitada por 54% e aprovada por 39%
A maioria dos brasileiros é contra o Congresso Nacional aprovar uma anistia…

Apesar de condenação de Bolsonaro, oposição usará voto de Fux para tentar anistia
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro ampliaram críticas ao STF (Supremo…

Castigo à indiscrição: Advogada é condenada por divulgar trecho de conversa sigilosa
Divulgar conversas de WhatsApp dentro do contexto de exercício da advocacia…

‘Vou te matar a tiros’: Polícia Federal prende estudante suspeito de ameaçar Nikolas Ferreira
A Polícia Federal prendeu na última quinta-feira (10) um estudante acusado de…

Ministros do STF afirmam que não cabe anistia a Bolsonaro, mas oposição vai insistir; o que prevê a lei
Durante o julgamento da Trama Golpista, ministros do Supremo Tribunal Federal…

Juiz condena delegado de polícia a 19 anos de prisão por cobrar R$ 20 de bares e R$ 160 por festas
A Justiça do Maranhão condenou o delegado de Polícia Civil Alexsandro de…

