Direito e Justiça
Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio s3xu4l e diz que permanência era ‘insustentável’
A conversa entre o presidente Lula (PT) e Silvio Almeida terminou nesta…
Empresa é condenada a indenizar trabalhadora cega de um olho apelidada de ‘piratinha’ em BH
Uma companhia de seguros de Belo Horizonte terá que pagar uma indenização…
STJ vai fixar tese sobre possibilidade de remição da pena pela leitura
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou um recurso…
Empresa é condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a ex-empregada por não cumprir promessa de aumento salarial
Uma empresa da área de tecnologia foi condenada a pagar indenização por…
Empresa não terá de indenizar 44 empregados dispensados de uma vez
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Intercement…
Justiça reconhece prescrição e pecuarista se livra de condenação por desmate químico no Pantanal
O juiz Antonio Horácio da Silva Neto, da Vara Especializada do Meio Ambiente, reconheceu a prescrição (extinção) de uma ação criminal contra o pecuarista Claudecy Oliveirda Lemes, por suposto crime ambiental. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (5). Ação acusava o pecuarista de desmatar quimicamente 3 mil hectares na região do Pantanal mato-grossense,
Cliente que fraudou diploma de Direito em plano coletivo não será indenizado
Operadora de saúde não deve indenizar beneficiário que teve plano suspenso…
OAB-BA suspende registro de advogado acusado de perseguir e ameaçar ex-namorada
O advogado Paulo Roberto de Aguiar Valente Junior teve o cadastro…
Juiz proíbe homem de entrar em condomínio por furtos contra vizinhos
O artigo 1.277 do Código Civil determina que o proprietário de um imóvel…
R$ 20 mil: empresa deve indenizar trabalhadora que furou dedo em agulha utilizada em coleta
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1ª instância e…
