Direito e Justiça
STJ cita periculosidade e mantém prisão de “Karol do Grau” em MT
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve a prisão de Karol Karine da Silva, conhecida como “Karol do Grau”, acusada de integrar uma facção criminosa em Mato Grosso. Os ministros seguiram por unanimidade o voto do relator, Ribeiro Dantas, em julgamento virtual ocorrido entre os dia
Justiça nega recurso e mantém casal de contadores condenado por esquema de R$ 15 milhões em MT
O juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou recurso e manteve a condenação do casal de contadores Dalvane Santana e Isaques Pedro da Rosa a 28 anos e oito meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de lavagem de dinheiro obtido em fraudes fiscais. O
Projeto determina contagem de prazo em dias úteis no processo penal
O Projeto de Lei 1821/24 altera o Código de Processo Penal para…
Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
No julgamento do Tema 1.174, sob o rito dos recursos repetitivos, a…
Homem deverá devolver pix de R$ 1,3 mil recebido por engano
Um homem foi condenado a devolver a quantia de R$ 1.316,35, referente a…
Operadora de TV por assinatura não pode impor ao consumidor responsabilidade total pelos equipamentos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusivas…
Proposta suspende o direito de presos provisórios votarem em eleições
O Projeto de Lei 1794/24 suspende o alistamento eleitoral e o direito de…
Juiz vê litigância predatória e condena advogado por esquema de captação de clientes
O juiz Georges Leonardis Gonçalves dos Santos, da Comarca de São Miguel…
Líder do Comando Vermelho em MT volta a ser condenado e penas já ultrapassam 170 anos de prisão
Considerado a maior liderança facção criminosa Comando Vermelho em Mato Grosso, Sandro Silva Rabelo, conhecido como “Sandro Louco”, recebeu mais 13 anos de prisão. A condenação foi proferida pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, e ocorreu no âmbito da Operação Ativo Oculto, que investigou crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Ação prescreve e Justiça livra ex-deputada Luciane Bezerra de condenação por “mensalinho” na ALMT
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, declarou prescrita a ação que buscava a condenação da ex-deputada estadual Luciane Bezerra por dano moral coletivo no caso do “mensalinho” da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A decisão foi publicada no Diário de Justiça nesta sexta-feira (6). O caso do mensalinho
