Direito e Justiça
Demitida por justa causa, ex-funcionária terá de devolver R$ 230 mil
Uma ex-funcionária de um posto de gasolina teve sua demissão por justa…
Advogado que ofereceu dinheiro a juiz federal em peça de processo é denunciado pelo MPF no ES
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um advogado por corrupção…
Sem perigo concreto, réu é absolvido da acusação de embriaguez ao volante
Por entender que o crime de embriaguez ao volante também exige potencial…
Câmara abre licitação para troca de carpetes por quase R$ 2,3 milhões
A Câmara dos Deputados abriu uma licitação para a troca dos carpetes dos…
Filha de médico citado por Pablo Marçal em laudo falso quer R$ 150 mil de indenização
A aposentada Carla Maria de Oliveira de Souza está processando o empresário…
Advogados celebram validação de autodeclaração de pobreza: “vitória histórica”
O TST, em julgamento de recurso repetitivo (tema 21), decidiu, na última…
STF ordena inclusão do termo “parturiente” em declaração de nascimento do SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (17), por…
Após revisão criminal, TJGO anula sentença de 18 anos e ex-condenado é libertado por erro de competência
TJGO anula sentença de 18 anos por erro de competência e liberta ex-condenado.
Policiais civis e advogados são condenados a até 93 anos de prisão por cobrar para não prender suspeitos de cr1m3 ou não investigá-los
Três policiais civis e dois advogados foram condenados por cobrar para…
Bezerra entra com ação no STF pedindo reajuste de pensão vitalícia como ex-governador para R$ 33 mil
O ex-governador de Mato Grosso, Carlos Gomes Bezerra (MDB), entrou com uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (15), buscando a equiparação dos valores de sua pensão vitalícia. Ele solicita o aumento do benefício para R$ 33 mil, alegando dificuldades financeiras após o fim de seu mandato como deputado federal,
